A Prefeitura de São José planeja assinar o primeiro contrato com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) até o final deste ano. O principal objetivo é lançar o edital de licitação para as obras da futura Avenida Beira-Mar de Barreiros. Na última semana, técnicos do Fonplata se reuniram com a equipe municipal para discutir os detalhes do processo.
O edital seguirá a modalidade de Licitação Pública Internacional (LPI). Embora ainda dependa da Licença Ambiental Prévia (LAP) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a previsão é publicar o edital até o início de 2025. O prefeito Orvino Coelho de Ávila afirmou: “A obra será um grande presente para São José e para o Estado, promovendo mais mobilidade urbana.”
O projeto já consolidado inclui um financiamento de US$ 43,2 milhões do Fonplata, com contrapartida municipal de US$ 10,8 milhões. A Beira-Mar de Barreiros terá 3,7 quilômetros de extensão, com melhorias em drenagem e a construção de um complexo de lazer e cultura. Além disso, a nova avenida ligará o limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a BR-101, no Rio Três Henriques.
Carolina Benítez, responsável pelo projeto do Fonplata em São José, e Karina Pereira, conselheira legal do órgão, explicaram que o Senado já aprovou o financiamento. Contudo, faltam ainda alguns trâmites legais, que devem ser concluídos nos próximos dias.
Os representantes do Fonplata destacaram que os trâmites finais estão em andamento. Portanto, a assinatura do contrato deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.
O que é o Fonplata
O Fonplata é um banco de desenvolvimento com capital próprio. Ele capta recursos no mercado internacional e os investe emprestando aos países-membros. Diferente de bancos como o BNDES e o BRDE, o Fonplata é multilateral e pertence a vários países. O capital de investimento vem do tesouro dos cinco países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
