O promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina, continua firme em sua cruzada contra os homossexuais em Florianópolis que abrem processo de casamento. Somente em 2019, o titular da 13ª Promotoria de Justiça da comarca da capital, responsável pelas áreas de sucessão e habilitações de casamento, já fez 21 pedidos à justiça estadual para tentar barrar os casamentos gays. Todas foram negadas ou estão em análise. O levantamento é do portal JusCatarina.
Limongi ganhou notoriedade nacional pelo seu ímpeto em mover o poder público contra gays. A pedido da OAB estadual, foi alvo de investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público, arquivada em 2013 por considerar que ele atuou dentro dos limites legais. Ao longo dos anos, Limongi pediu ao menos 140 anulações de uniões homoafetivas.
Não há qualquer entendimento há anos das justiças federal e estadual em barrar as uniões homoafetivas, mas o promotor insiste em utilizar seu cargo no Ministério Público estadual para promover um sentido pessoal de justiça. Limongi geralmente usa o mesmo argumento, de que não há regulamentação no Brasil acerca do casamento homoafetivo, apenas união estável. Com esse mantra o promotor segue enviando recursos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para tentar barrar os casamentos, em vão.
O próprio Ministério Público de Santa Catarina considera equivocada a atuação de Limongi. Nenhum outro promotor tem posicionamento igual ao dele e há um total constrangimento institucional sobre o seu trabalho. Sempre argumentando contra os recursos, a corte catarinense já deu decisão citando que talvez no futuro se considere “bizarro” que o estado tenha custeado um agente público para promover a perseguição contra homossexuais.
