A Prefeitura de São José lançou o regulamento com as diretrizes e orientações para a eleição dos membros da sociedade civil da terceira composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). De acordo com a Lei nº 5330/2013, o processo será realizado a partir de inscrição conforme o formulário (anexo 1), que deve ser feita até 16 de outubro.
A eleição será acompanhada pela superintende da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, o diretor de Cultura da Fundação Municipal de Cultura e Turismo e um representante indicado pelo CMPC.
Está apta a disputar cargo no conselho a pessoa com residência no município de São José há pelo menos dois anos, sendo obrigatória a apresentação do comprovante de residência. Ser reconhecido, no Fórum Setorial, como agente cultural de sua respectiva área, consumidor ou apoiador da mesma. E não ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao poder executivo do município.
Serão eleitos, dos fóruns setoriais, um titular e um suplente das seguintes áreas: fórum setorial de artes visuais, de saberes e fazeres artesanais, audiovisual e cinema, música, teatro, dança, cultura popular, de cultura afro-brasileira, produtores culturais, produção literária e de patrimônio cultural e memória.
Os fóruns setoriais se reunirão de forma virtual até 16 de outubro para debate dos candidatos do segmento. Nesta reunião será considerado eleito o candidato com maioria simples dos votos e o suplente será o segundo colocado.
