A atribuição de fiscalização dos seis portos e dos dois aeroportos internacionais em Santa Catarina (Florianópolis e Navegantes) é federal, através da Anvisa, assim como um controle na fronteira com a Argentina. A circulação de pessoas nos terminais é particularmente importante neste momento de pandemia mundial de coronavírus.
O Correio solicitou à Anvisa quais são os protocolos adotados para a triagem dos passageiros e dos possíveis casos de Covid-19. Em Santa Catarina, o órgão dispõe de 22 fiscais para esse trabalho. A fronteira com a Argentina, apesar do anúncio do país vizinho, por enquanto não está fechada.
Portos
De acordo com o órgão, as equipes estão mobilizadas nos principais portos do país para acompanhar os 43 navios de cruzeiro previstos para passar pela costa do Brasil. Em caso de surto a bordo, os profissionais da Anvisa atuam em duas equipes separadas, uma com foco no controle da doença e outra na desinfecção dos ambientes.
Uma das principais atividades dos servidores da agência é a emissão do Certificado de Livre Prática (CLP). O documento é previsto pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) para que um navio possa operar no embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos. O certificado só é concedido após a análise das condições sanitárias, bem como do estado de saúde dos viajantes. Os comandantes de navios também devem notificar diariamente casos de suspeita de doenças transmissíveis a bordo.
Aeroportos
A Anvisa tem várias orientações que devem ser seguidas por órgãos e trabalhadores que atuam em aeroportos e em aviões, no caso de detecção de algum caso suspeito do novo coronavírus. Uma delas é a de que o comandante da aeronave comunique à autoridade sanitária local se houver suspeita da doença no voo. Também é responsabilidade do comandante a adoção de medidas para isolar a pessoa dos demais viajantes.
De acordo com as recomendações, é também necessário que a administração aeroportuária disponibilize uma área de triagem, em caso de necessidade de separação dos casos suspeitos. “Cada situação deverá ser criteriosamente avaliada e, quando for o caso, serão promovidas ações conjuntas pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica, de acordo com o plano de contingência do aeroporto”, diz a Anvisa.
A administração do Floripa Airport emitiu nota nesta quarta-feira (18/3) comunicando que, reduzir concentração de pessoas no aeroporto, o terraço panorâmico ficará fechado por tempo indeterminado, os colaboradores da área administrativa passam a trabalhar em esquema home office e todos os eventos no Boulevard 14/32 estão adiados por tempo indeterminado.
Sobre um possível fechamento do aeroporto, a empresa comunica que “a função da concessionária é a operação aeroportuária eficiente e segura dessa importante infraestrutura para a população. É importante ressaltar que trata-se de um serviço essencial por onde são transportados, por exemplo, órgãos e fármacos importados chegam no país pelos aviões vindos do exterior, além de equipamentos hospitalares, etc.”, diz a nota.
