Na sessão ordinária desta segunda-feira (24/9), os vereadores da Câmara Municipal de São José fizeram a segunda discussão de um projeto do Executivo municipal para a criação de 15 novos cargos comissionados na Prefeitura.
A proposta foi a última a ser votada na sessão, aprovada por 10 votos a 5. Favoráveis à criação dos cargos foram os vereadores Sanderson de Jesus, Meri Hang, Michel Schlemper, Aline Castro, Moacir da Silva, Charles Colzani, Afonso Silva, Sérgio Scarpa, Abel Veiga e Edilson Vieira. Contrários: André Guesser, Jair Costa, Marcos Canetta, Cristina de Sousa e Clonny Capistrano.
Durante a justificativa dos votos, a discussão foi polarizada entre os vereadores Sanderson de Jesus (MDB) e André Guesser (PDT). Ao término da sessão Sanderson e André continuaram discutindo e na saída do plenário houve um princípio de confusão entre assessores dos parlamentares.
A matéria
A proposta (Projeto de Lei Complementar 10/2018) trata da criação de 15 cargos comissionados, ao total, na Fundação do Meio Ambiente (1), Fundação de Esportes e Lazer (5), Fundação de Cultura e Turismo (3), Secretaria de Assistência Social (2), Secretaria da Receita (1), Gabinete do Vice-Prefeito (1), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (1) e na Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito (1).
Para as três fundações são recriados os cargos de superintendentes adjuntos, extintos em 2017. Somados, esses 15 cargos significam uma despesa mensal de R$ 72,2 mil, ou cerca de R$ 939 mil ao ano.
A matéria é do Executivo, assinada por Orvino Coelho de Ávila em 2 de agosto deste ano, à época prefeito interino. Em sua justificativa, Orvino relembra a reforma administrativa (LC 075/2017), que extinguiu 134 cargos em São José, mas que a exclusão dos cargos de superintendentes adjuntos “causou grandes dificuldades na gestão daquelas fundações, como por exemplo, a falta de um substituto legal em caso de ausência do superintendente titular”.
Com relação aos outros cargos criados, a argumentação é de que a reforma administrativa da Lei Complementar 075/2017 reduziu os cargos de confiança nas secretarias, prejudicando os serviços prestados e determinações judicias de ampliação das pastas.
Segundo a Prefeitura de São José, a maior parte dos cargos será para atuação no Centro de Esportes e Arte Unificados (CEU), que será inaugurado nesse sábado (29/9) no bairro Ipiranga. Trata-se de uma estrutura de 3 mil metros quadrados com atendimento das áreas de Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte. Para viabilizar a abertura, foram chamados alguns concursados e, nas áreas em que não havia concurso em aberto, a saída foi criar estes cargos.
Justificativas e discussão
“O que eu voto contrário não é em relação aos méritos de cada cargo que está aqui. A gente poderia estar substituindo esses cargos dentro da prefeitura. Também reforçando que existem cargos comissionados extremamente competentes, mas é a questão do aumento de despesa no momento de crise, e tantas outras coisas que o Executivo quer fazer, mas argumenta que não tem recurso. Então, se esses cargos são importantes de forma técnica para o município, nós poderíamos ter um projeto que está extinguindo alguns e colocando outros, sem ter o aumento de despesas”, disse André Guesser na tribuna.
Em sua declaração de voto, Sanderson salientou a importância das Fundações de Meio Ambiente e de Esportes, e deu desataque para os cargos cujas atribuições se destinarão a conselhos da cidade. “Em relação aos conselhos, eu fui um que sempre cobrei essa questão na tribuna. Quero que os conselhos funcionem e que tenham uma referência. E a questão do Centro de Atendimento ao Cidadão, esse atendimento é para a sociedade de São José, todo mundo conhece. Com relação à Casa do Empreendedor, ora, se eu não vou defender o empreendedorismo na nossa cidade? Esse projeto aqui é política pública”, disse o vereador do MDB.
Sanderson então pediu que o vereador André Guesser publicasse “tudo isso que eu falei no seu portal”, referindo-se à página pessoal no Facebook. Em sua declaração de voto, Guesser afirmou que não há necessidade, pois a sessão é transmitida na internet, com as justificativas de votos. “Você está nervoso, tome um chá ou alguma coisa”, disse o pedetista ao emedebista. Foi o início da tensão e bate boca, com Sanderson dirigindo-se mais acintosamente (dedo em riste) à André.
Confusão
A sessão terminou e os dois parlamentares foram discutindo até o corredor da Câmara, enquanto uma turma do “deixa disso” tentava afastá-los. Uma fonte citou ao jornal Correio de Santa Catarina que houveram empurrões e agressões físicas entre assessores de Guesser e de Sanderson de Jesus, o que não foi confirmado pelos próprios.
“Conversamos e discutimos, sim, mas houve uma manifestação de um assessor no corredor. Nunca passei por isso”, disse Sanderson ao Correio SC. Ele acrescentou que lamenta “que o parlamentar coloque na internet o voto de cada vereador, mas não a justificativa. Se é pra divulgar, que se inclua o que cada parlamentar disse na tribuna para votar”.
Segundo Bruno César, assessor de André Guesser, não houve qualquer empurrão entre assessores. “Eu disse ao Sanderson que ele não deveria chamar ninguém de ‘babaca’. Ele virou ‘macho’ e veio pra cima de mim, isso porque sabia que tinha uma galera ali para apartar… Eu apenas reforcei que ele não iria chamar ninguém de babaca, muito menos eu. Eu me afastei, pois se eu tivesse me descontrolado como aconteceu com o Sanderson, certamente ele teria sido muito prejudicado, principalmente na questão física. Só espero que ele entenda que não tem o direito de chamar ninguém de babaca”.
O PLC 10/2018 pode ser consultado aqui.
