Importantes propostas avançaram na Alesc nesta semana, como o projeto que autoriza a compra de vacinas contra o coronavírus pela rede particular. E por falar em vírus, os hospitais que atendem os pacientes acometidos pela Covid-19 receberão recursos do estado para manutenção dos leitos de UTI. Na economia, a aprovação de projeto deve facilitar a comercialização de produtos artesanais de pequenos e médios empresários da agroindústria. E a agricultura, tão atingida pela estiagem, deve receber recursos do estado. Acompanhe a síntese destes e de outros projetos.
Rede privada poderá comprar vacina contra covid-19
Os deputados aprovaram um projeto de lei 85/2021 que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela rede privada catarinense. A matéria ainda será encaminhada para análise do governo. Segundo o texto, as empresas deverão obedecer ao Plano Nacional de Imunização e doar 50% das doses compradas para o SUS. Além disso, as vacinas precisam ser autorizadas pela Anvisa e ter no mínimo 50% de eficácia global comprovada.
União pelo enfrentamento da estiagem
Deputados da bancada do Oeste se reuniram com o governador para tratar do enfrentamento da seca. A expectativa é que na próxima semana seja enviada à Alesc uma proposta de emenda à constituição (PEC) para tornar mais ágil o repasse de recursos para os municípios. O governador também prometeu encaminhar ao Parlamento um projeto que disponibilize R$ 100 milhões para programas contra a estiagem.
Ressarcimento pelos leitos de UTI Covid
Avançou na Alesc a medida provisória 237/2021 que autoriza o estado a ressarcir os hospitais pelas diárias de leitos de UTIs usados na pandemia. A medida atende as instituições que não estão sendo custeadas pelo governo federal. Mesmo com grande impacto nos cofres públicos, a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos. Cada diária custa R$ 1,6 mil, por leito.
Incremento para pequenos e médios produtores
A comissão de finanças e tributação também aprovou o projeto que autoriza agroindústrias familiares, e estabelecimentos de pequeno e médio porte, registrados no SIM – Serviço de Inspeção Municipal – a venderem seus produtos artesanais em todo território catarinense. Até o momento, cada produtor só pode comercializar no próprio município. A iniciativa visa descomplicar o comércio para os agricultores catarinenses e promover a ampliação de renda e trabalho. A matéria segue para a análise da comissão de agricultura antes de ir para o plenário.
Saúde mental em evidência
A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na Alesc. O evento foi conduzido pela comissão de direitos humanos (CDH) para discutir os 20 anos da lei da reforma psiquiátrica. O encontro tratou principalmente dos avanços e dos retrocessos da lei. Dentre as preocupações apontadas pelos participantes está o déficit de investimentos públicos na área nos últimos anos e a expectativa de aumento da demanda em função da pandemia da Covid-19.
Alesc valoriza práticas sociais
Alesc divulgou nesta semana que as empresas e instituições que assumem práticas sociais como política de gestão poderão se candidatar, entre 1º de junho e 31 de agosto, para a certificação de responsabilidade social, Destaque SC. As inscrições acontecem pelo site www.responsabilidadesocial.alesc.sc.gov. As organizações que obtiverem os melhores desempenhos serão premiadas com o Troféu Destaque.
Professores da rede estadual devem receber notebooks
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei, elaborado pelo governo do estado, para distribuição de notebooks para professores da rede pública estadual. Trata-se do PL 182/2021, que institui o programa aprendizagem na cultura digital, que também garante acesso gratuito à internet aos docentes. Os professores efetivos receberão os equipamentos gratuitamente, ficando responsáveis pela manutenção. Já os contratados em caráter temporário (ACTs) receberão o notebook em regime de comodato, um empréstimo, enquanto estiverem em atividade nas escolas estaduais.
Alesc no combate à violência de crianças e adolescentes
Em audiência pública realizada nesta semana, por meio de videoconferência, a comissão de defesa dos direitos da criança e do adolescente aprovou a criação de um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir ações de enfrentamento à violência. Os trabalhos devem ser iniciados até junho. O objetivo é mobilizar a rede de proteção, que já existe nos municípios, potencializando as ferramentas disponíveis.
Alesc utilizará logomarca em alusão ao bicentenário de Anita Garibaldi
Para comemorar o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi a Assembleia Legislativa vai utilizar, a partir da próxima semana, uma logomarca alusiva ao seu nascimento. A logo será utilizada na papelaria, materiais impressos e arquivos eletrônicos oficiais. Nascida em 30 de agosto de 1821, na cidade de Laguna, Ana Maria de Jesus Ribeiro ficou internacionalmente conhecida como Anita Garibaldi. A lagunense recebeu o título “Heroína dos Mundos” por ter participado de diversas batalhas, no Brasil e na Itália, ao lado do marido Giuseppe Garibaldi.
SC se despediu do ex-governador Casildo Maldaner
Em velório no Palácio Barriga Verde, familiares, amigos e lideranças se despediram do ex-senador e governador Casildo Maldaner, falecido vítima de câncer. Deputados recordaram de sua trajetória e enalteceram seu perfil conciliador na política, sendo um grande entusiasta de Santa Catarina.
