Nesta segunda-feira (7/2) inicia o ano letivo na rede estadual de Santa Catarina. Entre as novidades para 2022 estão o retorno das aulas 100% presenciais e a implementação do Novo Ensino Médio em todas as escolas da rede.
Calendário escolar para 2022
Os professores e equipe gestora iniciaram o ano letivo em 3 de fevereiro para o planejamento pedagógico e os estudantes retornam para a sala de aula nesta segunda. De acordo com o calendário, o período de recesso escolar após o primeiro semestre inicia em 16 de julho. As aulas serão retomadas para o segundo semestre em 1º de agosto, e o término do ano letivo será em 16 de dezembro, com os conselhos de classe marcados para os dias 19, 20 e 21. No caso dos cursos técnicos, as atividades escolares começarão em 14 de fevereiro.
Retorno 100% presencial
A nova determinação para o ano letivo de 2022 permite o atendimento de todos os estudantes de forma simultânea em sala de aula, sem o distanciamento social. As regras de distanciamento continuam válidas apenas nos locais de alimentação escolar, sendo de 1,5 metros para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.
Os estudantes que, por razões médicas, não puderem retornar ao regime presencial, deverão comprovar a necessidade de afastamento por laudo médico e serão avaliados semestralmente. Para esses casos, a rede de ensino deve ofertar estratégias de atendimento do estudante para garantir o ensino-aprendizagem.
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Monitoramento da Covid
A SED irá manter o monitoramento de casos ativos de estudantes e profissionais da Educação. O monitoramento é o mesmo criado pela secretaria no ano passado para acompanhar os casos ativos de Covid-19 no retorno das aulas presenciais. Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos esteve abaixo de 0,2% em 2021, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.
Conforme nota técnica elaborada em conjunto com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), na identificação de um caso suspeito ou confirmado na educação infantil (0 a 6 anos), toda a turma deve ser mantida em isolamento. Para alunos das demais etapas de ensino, o isolamento ocorre somente para o caso suspeito ou confirmado.
Segundo a SED, se houver um “grande número” de casos de Covid-19 entre alunos de uma mesma sala de aula, a respectiva turma (alunos e professores) deverá ter as aulas presenciais suspensas por 10 dias a contar do último contato com o caso confirmado. Para tanto, a Vigilância Sanitária local deve ser acionada e formalizar essa orientação à gestão escolar.
Novo Ensino Médio
A partir de fevereiro de 2022, 711 escolas em Santa Catarina terão o Novo Ensino Médio, que inclui carga horária ampliada e currículo mais flexível. O novo modelo será implementado para os alunos da 1ª série do Ensino Médio de todas as escolas, além dos estudantes que estão nas 120 escolas-piloto, que iniciaram o Novo Ensino Médio em 2020.
Além da ampliação da carga horária mínima anual de 800 horas para 1.000 horas, o Novo Ensino Médio altera o modelo de estudo por disciplinas para áreas do conhecimento, ou seja, os conteúdos passarão a ser abordados de forma integrada e mais articulada. A flexibilização também inclui o trabalho com o Projeto de Vida, uma segunda Língua Estrangeira (além do Inglês), os Componentes Curriculares Eletivos e as Trilhas de Aprofundamento.
Reforço de 936 servidores
O ano letivo de 2022 iniciará com o reforço de 938 novos servidores efetivos, que tomaram posse em 1º de fevereiro. Entre os profissionais, tomaram posse 373 professores, 329 assistentes de educação, 17 novos Administradores, 153 Orientadores e 66 Supervisores Escolares.
Desde 2019, o total de servidores da educação empossados em Santa Catarina chega a 4.323, que correspondem a mais de 20% do total efetivo da secretaria atuando nas escolas da rede estadual de ensino.
A rede estadual terá outro reforço com a contratação inédita de 244 profissionais, entre bibliotecários, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Os novos profissionais, contratados de forma temporária por dois anos, estão participando de capacitações e atuarão no órgão central da SED e Coordenadorias Regionais de Educação.
Outro reforço será no transporte escolar, que teve a ampliação da frota em 146 ônibus nesse recesso escolar.
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Entrega dos notebooks aos professores
Mais de 3,3 mil professores efetivos da rede estadual já receberam os notebooks, anunciados pelo governador, Carlos Moisés, e o secretário, Luiz Fernando Vampiro, para planejar as atividades pedagógicas para o ano letivo de 2022. Os servidores das regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Tubarão foram contemplados entre dezembro e fevereiro.
Segundo a SED, os professores efetivos das demais regiões receberão o equipamento doado pelo Governo do Estado nos próximos meses, até que todos sejam contemplados. Até o momento, 13,7 milhões já foram investidos nos equipamentos entregues aos professores.
Salário reajustado
Os servidores da educação também começaram o ano letivo de 2022 com aumento do salário. A nova tabela de remuneração do magistério catarinense inclui reajustes de 20% a 56% para todos os servidores. Além disso, os professores da rede estadual com ensino superior e carga horária de 40 horas seguem com a remuneração mínima de R$ 5 mil.
