O programa Avança São José, que visa a retomada econômica do município em meio a pandemia, foi lançado nessa quinta-feira (11/2) no evento do Lide Santa Catarina, transmitido de forma online. Com a presença do prefeito Orvino de Ávila, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcelo Fett, apresentou o plano econômico, que está dividido em cinco eixos com a proposta de seis programas econômicos. Na câmara, o projeto foi apresentado na última terça-feira (9/2).
O Avança São José está dividido em cinco eixos: recuperação de emprego e renda, recuperação do poder de compra, recomposição da demanda, recuperação do fluxo de caixa e investimentos e responsabilidade fiscal. Dentro deles, estão seis programas para o município, sendo eles o Crédito Produtivo, São José Conta Digital, Modernização Administrativa e Desburocratização, São José Mais Educação, Programa Nova Economia e o Programa Nota Fiscal Premiada. No cronograma, está previsto que o Crédito Produtivo seja implantado em março, a nota fiscal em maio, além de revisões e elaboração de programas de qualificação ao longo do ano.
Fett explica que o programa foi construído a partir de um diagnóstico dos efeitos da pandemia na economia local. “As cinco dimensões foram colocadas em cima desses programas, atendendo ações de curto, médio e longo prazo. Nossa ideia não é curar dor de barriga, mas fazer com que os empreendedores tenham em médio e longo prazo um ambiente favorável de negócios para que a gente tenha um ciclo longo de crescimento”. Já o prefeito Orvino agradeceu a parceria com os empresários e destacou que a recuperação econômica é fundamental. “Se emprego e renda já eram extremamente importantes, mais do que nunca precisamos da recuperação, para que seja uma cidade pelo menos mais igualitária para todos”.
Avança São José: detalhes dos cinco eixos
No Crédito Produtivo, o secretário destaca as burocracias e composição de garantias para um empreendedor ou empresário conseguir crédito. Para resolver isso, o programa criaria um fundo de aval público/privado para viabilizar financiamentos subsidiados de investimentos ou de capital de giro com os bancos. O valor total seria de R$ 100 milhões, com prazo de 36 meses, carência de 18 meses e taxa de juros de 6% ao ano. Segundo Fett, o projeto será encaminhado à câmara de vereadores nos próximos dias.
Para o São José Conta Digital, o secretário aponta para os custos de transações financeiras entre o município e o munícipe, como no pagamento do IPTU, por exemplo. Com a conta digital, espera-se a redução de custos operacionais com desintermediação bancária, cashback para cidadãos e estabelecimentos comerciais, além de digitalização de serviços da prefeitura. Estima-se que o benefício líquido total do programa seja de R$ 10,5 milhões por ano, com crescimento de 0,3% do PIB e geração de 2.500 empregos diretos.
Na Modernização Administrativa, o objetivo é simplificar e modernizar a administração pública por meio da melhoria de processos da prefeitura. Para isso, propõe-se a digitalização e automação de processos internos e serviços, como a emissão de carnês do IPTU ou do cartão do idoso, além da implantação do Laboratório de Inovação Pública. Já o programa Nova Economia tem como objetivos a criação do inova São José de incentivos econômicos, implantação do zoneamento econômico ambiental, lei da liberdade econômica em São José, implantação do distrito de inovação, volta do Cocreation Lab, além da revisão da Lei Geral da MEI, da política de concessão de alvarás e da política de licenciamento ambiental.
Para o programa da Nota Fiscal Premiada, o secretário cita exemplos de municípios com bons resultados a partir da nota fiscal, como São Paulo e Salvador. O objetivo é incrementar a arrecadação tributária de São José por meio do aumento da base de contribuintes, isso porque há o incentivo para que os cidadãos adquiram serviços e exijam o documento fiscal, já que o programa se propõe a devolver até 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido.
Por fim, o Avança São José traz o São José Mais Educação, que visa o mercado de trabalho no futuro, com programas para estudantes da educação básica até para a formação de maiores de 60 anos. Em parceria com Senai, Sesi, Acate e Sebrae, há propostas para disciplinas ligadas a tecnologia no contra turno para estudantes da educação básica e reforço de disciplinas como elétrica, eletrônica, programação básica para a formação extracurricular de alunos em idade de jovem aprendiz. Para maiores de 60 anos, o programa pretende oferecer formação em noções básicas de programação, mídias, marketing digital, entre outras áreas.
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Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
