Se o presidente da Câmara de Vereadores de São José, Michel Schlemper, quiser, poderá determinar a construção do novo prédio do legislativo josefese imediatamente. Isso porque o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, na semana passada, por unanimidade, não dar andamento a uma ação do Observatório Social de São José, que questionou principalmente um item da licitação: a contratação de um engenheiro para acompanhar a obra.
O processo contra a construção de uma nova Casa legislativa começou em 2015, quando o Observatório Social de São José contestou na Justiça, e a Câmara venceu em 1ª instância, houve recurso e agora com decisão final favorável à Câmara. O vereador Orvino Coelho de Ávila (PSD), que foi o presidente da Câmara nos últimos quatro anos (2015-2018), apresentou o projeto e lembra do atraso que enfrentou:
“Passei muito trabalho, que foi jogado no ar como se tudo estivesse errado. O Observatório entrou na Justiça, mas nunca questionou o preço e alegou que tínhamos exigido um engenheiro, que é o mínimo que se pode fazer em um obra desse tamanho, simples, mas com o que existe de mais moderno: iluminação, reuso da água da chuva, por exemplo. Antes de começarmos a obra, o Observatório afirmava que queríamos roubar. É lamentável, e isso deu um prejuízo enorme para a sociedade”, diz Orvino.
O vereador, agora líder do governo Adeliana Dal Pont na Câmara, destaca que São José é o 4º colégio eleitoral de Santa Catarina, o maior empregador nos últimos dois meses, e não tem um prédio próprio para o legislativo. No atual prédio (Centro Histórico, que é da Prefeitura), só tem problemas: “quando termina uma pequena reforma em uma ponta, já tem que recomeçar na outra ponta. Isso é desperdício de dinheiro público”.
Ele defende o projeto de uma sede própria: “Temos um terreno ali atrás do Bistek (Av. Acioni Souza Filho, na Av. Beira-mar), e não vejo nada de mais fazer um prédio de 4 mil m² com R$ 10 ou 12 milhões, até porque o dinheiro é da Câmara, não estávamos ou estamos pedindo e nem gastando nada da prefeitura. Então, quem devolveu R$ 42 milhões para a prefeitura em quatro anos, como eu devolvi, é sinal que tem responsabilidade, que quer fazer a coisa de forma correta. O atual prédio da Câmara vai fazer 50 anos no ano que vem, não tem sequer viga e há sempre a ameaça de cair um pedaço”.
Futuro do prédio atual
Como já disse inúmeras vezes, lembra que com a Câmara em prédio próprio, a prefeitura poderá aproveitar o atual, no Centro Histórico, para oferecer (em licitação) espaços para bares, restaurante e outros pontos comerciais. Instalar ali a Secretaria da Cultura e Esportes, alugar a parte superior para feiras “ainda mais agora, que o Centro Histórico está em total processo de revitalização” e deverá ser inaugurado dia 14 de setembro próximo, como está programado.
Correio – Qual sua sugestão para começar a obra do novo prédio?
Vereador Orvino – Temos o projeto pronto, aprovado, a empresa contratada, o contrato assinado. Se o presidente quiser, eu deixei quase R$ 2 milhões, parte do dinheiro para o fundamento na Casa. Se a atual Mesa, o presidente Michel quiser começar, pode começar de imediato, até porque é uma necessidade.
Análise
O presidente da Câmara, Michel Schlemper (MDB), informa que aguarda o acórdão do Tribunal de Justiça para analisar o processo licitatório, que já foi realizado. Sobre a possibilidade de começar a obra neste ano, ele diz que “particularmente é favorável”, mas precisa “ver o cronograma físico financeiro da obra” para a Mesa tomar uma decisão.
