No dia 3 de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina a Portaria nº 1850/GABS/SAP/2024, estabelecendo que "a assistência material à pessoa presa consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas, desde...
Por João Valença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro de incorporação, em favor dos argumentos da construtora FG.
O registro de incorporação de...
Por Felipe Lemos
Comportamentos violentos nas escolas se intensificam cada dia mais, ou pelo menos a sua relevância tem ficado mais clara. Não por acaso, o MEC instituiu recentemente o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave),...
Nosso estado passou por diversas tragédias decorrentes de chuvas que devastaram muitas regiões, com grande destaque para as cidades do nosso chamado Vale Europeu. E sempre contamos com a ajuda de pessoas dos mais variados locais do país, sensibilizados...
A falta de produtividade, problema tão comum entre as equipes e os líderes, está ligada ao esforço sem alavanca, sem um impulsionador. Contudo, é importante analisarmos outra questão que aflige pessoas ao redor de todo o mundo: a motivação...
Por Haroldo Andriguetto Junior
É tempo de recomeço escolar! E a cena é quase universal: de um lado, famílias preparam a lista de materiais, atualizam-se com as primeiras reuniões na escola e completam aquele ritual de volta às aulas dos...
Por Jambres Marcos
O Brasil entrou com o pé direito nas relações comerciais neste início de 2024. Apenas em janeiro, o resultado global do comércio exterior brasileiro apresentou saldo positivo de US$ 6,5 bilhões, já que as exportações chegaram a...
Promover a gentileza na política é um desafio, até porque Maquiavel entendia que tal virtude não cabe nas discussões políticas. Mas existem algumas medidas que podem ser adotadas para cultivar um ambiente mais amigável e respeitoso.
Os líderes políticos têm...
Embora possa parecer um termo técnico, a usucapião extrajudicial é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam simplificar a regularização de suas propriedades. Imagine que você reside em um imóvel por muitos anos, cumprindo os requisitos legais para usucapião,...
A adoção de IA e analytics no setor público tem causado uma evolução significativa na forma como o governo opera e toma decisões. Esta transição não apenas melhora a eficiência das operações nos bastidores, mas também aumenta a transparência...