A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei...
Nesta segunda-feira (1º/7), o Plano Real completa 30 anos desde sua implementação, um marco na história do Brasil, que estabilizou a economia.
Desde sua criação, porém, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3/6), que o governo é contra a proposta que permite a privatização dos terrenos de Marinha e que consequentemente pode impedir acesso às praias brasileiras. O Planalto vai trabalhar...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai emitir nesta terça-feira (14) uma determinação estendendo a suspensão das operações aéreas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, por mais 90 dias, até setembro deste ano. A informação foi...
Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
O Concurso Nacional Unificado, previsto para ocorrer em todo o país neste domingo (5/5), foi adiado pelo governo federal em decorrência do desastre causado pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias.
A decisão de...
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou nessa quarta-feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...