Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do dia 1º.
De acordo com...
O Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, que pegou fogo neste domingo (2/9), fica instalado no bairro imperial de São Cristovão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o...
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a desigualdade social no país contribui para o círculo vicioso da corrupção. Ele participou hoje (4/6) do Fórum do jornal O Estado de S. Paulo sobre...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O governo federal e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) abriram nesta quarta-feira (21/3) um novo abrigo para a população venezuelana que buscou o Brasil como refúgio. Desta forma, a população que estava vivendo em ruas e praças passa a...
O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada hoje (20/3) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A previsão anterior...