O Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, que pegou fogo neste domingo (2/9), fica instalado no bairro imperial de São Cristovão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro (RJ), o novo programa PAC. Segundo o governo federal, a promessa é investir R$ 48,3 bilhões em obras e serviços em Santa...
Com nove votos – todos favoráveis ou parcialmente favoráveis –, o STF concluiu nessa sexta-feira (19) o julgamento da ACO 444, histórica ação do estado de Santa Catarina contra os critérios utilizados pelo IBGE para definir o limite marítimo...
Nesse domingo (17/1) foi aplicada a primeira dose de vacina contra o coronavírus no Brasil. A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra o coronavírus no país. Mulher, negra e com...
Por conta da falta de chuvas e das condições desfavoráveis para a geração de energia, a tarifa da conta de luz do mês de maio volta a ser de bandeira amarela. A referência...
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de...
O governo federal divulgou as tabelas de descontos que serão concedidos em programa de incentivo às vendas de carros novos. Segundo o governo, nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa, que prevê a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...