O Ministério da Defesa entregou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (9/11) sobre o sistema de votação brasileiro, sem indício de qualquer irregularidade. O documento foi produzido por militares, que acompanharam diversas vezes auditorias, perícias e testes...
Decisões judiciais nas últimas horas reforçaram que os bloqueios rodoviários provocados por bolsonaristas inconformados com resultado de Eleições são totalmente ilegais e devem ser imediatamente desfeitos, inclusive com uso da força, caso necessário. Santa Catarina é um dos estados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido.
Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina neste sábado (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.
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Mais de 5,4 milhões de eleitoras e eleitores poderão ir às urnas no próximo domingo, em Santa Catarina, para escolherem cinco cargos em disputa. Serão mais de 16 mil seções eleitorais distribuídas por quase 3.500 locais de votação, nos...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro,...
Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
Com dois anos de atraso, por motivo de pandemia e corte de verbas, o Censo retorna às ruas de todo o país a partir desta segunda-feira (1º/8). O IBGE estima que a população brasileira esteja em cerca de 215...