O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O IBGE divulgou nesta segunda-feira as perguntas dos questionários do Censo 2020. O questionário básico, que segundo o órgão deve ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões.
Outro questionário,...
Na terça-feira (21/7), a Caixa Econômica Federal informou ter bloqueado contas com suspeita de fraude, mas não detalhou quantas contas foram suspensas no total. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal (PF).
Quem acessar o aplicativo Caixa Tem...
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta...
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
Devido à pandemia de Coronavírus, a companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16/3), com retorno previsto para os dias 6 de maio e 3...
O número de mortes causadas pela colisão entre um ônibus em um caminhão nesta quarta-feira, 25, subiu para 37. O acidente aconteceu em Piraju, interior de São Paulo, na altura do Km 171, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho,...