A Justiça de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (7/8), derrubar a liminar que havia suspendido o edital do concurso público da Secretaria de Estado da Educação (SED), com 10 mil vagas. A decisão foi estabelecida pela desembargadora Bettina Maria...
Em Santa Catarina, a Justiça aumentou em 24,81% o número de processos de violência doméstica julgados entre 2022 e 2023, conforme dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). A Lei Maria da...
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou na segunda-feira (5/8) da primeira audiência da comissão de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Representando a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina e o Governo...
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou o Programa de Atração de Talentos, que disponibiliza R$ 21,6 milhões em editais para impulsionar a pesquisa em instituições de ensino superior (IES) e...
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, em sete meses foram observados aumentos nos casos de mortes violentas em todo o estado e redução em assaltos – tecnicamente crimes de furto ou roubo, dependendo se há...
Na sexta-feira (26), a Secretaria de Estado da Educação divulgou uma errata para o concurso público da Educação em Santa Catarina, após liminar judicial que suspendeu o certame exigindo o cumprimento de cotas.
Conforme a legislação federal, deve haver a...
A retirada, comercialização e consumo de moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões e berbigões) estão suspensos em toda a costa catarinense devido à detecção da toxina ácido ocadaico em quase todos os municípios onde esses moluscos são cultivados.
A medida foi...
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu o concurso público da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, em ação movida pela Defensoria Pública estadual. A decisão exige que o edital do concurso seja refeito para...
A safra industrial da tainha de 2024 foi concluída antes do prazo, com as embarcações de cerco/traineira atingindo suas cotas individuais antes do final programado para 31 de julho. O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de...
Uma longa batalha judicial chegou próximo ao fim com uma decisão favorável aos consumidores catarinenses. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no dia 24 de junho, determinou que os R$ 350 milhões, corrigidos monetariamente, cobrados de clientes...