O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, enviou nesta quarta-feira (5/5) ofício em caráter de urgência à governadora interina, Daniela Reinehr, requerendo a adoção imediata de providências pelo Estado para sanar uma lacuna legal que está ocasionando a retenção de...
O governo de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (30/4) a liberação de atividades nos setores de eventos e serviços, que começam a valer neste sábado (1º/5).
Entre as alterações, o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial foi...
O estado de Santa Catarina ganhou na justiça o reconhecimento de que as "fronteiras marítimas" foram mal traçadas pelo IBGE em 1991 quando da definição de quais estados ficariam com quais territórios marinos da costa brasileira. A decisão foi...
O governo do estado editou um novo decreto (nº 1.255/2021) nesta sexta-feira (23/4) alterando o regramento de combate à Covid-19 em Santa Catarina até 30 de abril. Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em...
A campanha de vacinação em Santa Catarina iniciou em 18 de janeiro e, depois de três meses, alcançou 4,44% de toda a população ou 11,1% dos grupos prioritários.
Do total de doses recebidas em Santa Catarina (1.701.940), 1.181.615 foram aplicadas,...
Em 2021, 316 pacientes de Covid-19 morreram na fila de espera por leitos de UTI em Santa Catarina. Os dados repassados pelo Ministério Público de SC consideram os pedidos de transferência do início de janeiro a 7 de abril....
A Polícia Militar terminou na segunda-feira (12/4) a Operação Quaresma para prevenção e repressão da prática da farra do boi. Os atos costumam violar uma das leis de proteção aos animais, ao promover abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais...
A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado (10/4) pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 12 das 16 regiões em alerta gravíssimo (cor vermelha) e quatro em risco grave (cor laranja) para...
A governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), prorrogou por 14 dias as medidas restritivas contra a Covid-19 por meio do Decreto nº 1.244, publicado nesta sexta-feira (9/4). Com isso, as restrições, que venceriam às 6h de segunda-feira (12) passam...
O governo do estado editou um novo decreto (nº 1.238/2021) neste domingo (4/4), que prorroga as medidas de combate à Covid-19 em Santa Catarina. As restrições valem até 12 de abril. A única alteração é em relação ao fornecimento...