A Justiça Federal determinou à União a manutenção dos efeitos da portaria do Ministério da Justiça que reconheceu a ocupação tradicional e os direitos dos indígenas Guarani sobre as terras do Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Reconhecendo pedido do Ministério...
Na noite desta sexta-feira (22/1), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiu uma decisão inédita, determinando o bloqueio de R$ 200 mil nas contas do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), por descumprir...
As equipes de área ambiental do MPSC participaram de operações de fiscalização anual "Mata Atlântica em Pé", em colaboração com a Polícia Militar Ambiental em 66 municípios catarinenses, visando a vistoria de possíveis desmatamentos que foram registrados entre janeiro...