Os cigarros eletrônicos têm gerado debate na Assembleia Legislativa. Atualmente tramitam dois projetos de lei que proíbem o consumo dos conhecidos “pendrives” em lugares públicos fechados. As propostas buscam alterar a lei estadual que trata da utilização de cigarros e narguiles nesses ambientes. As duas iniciativas foram anexadas a outra matéria que prevê a proibição do consumo de derivados do tabaco em parques públicos em Santa Catarina. As propostas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.
Proibição nacional
Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta (1/9) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.
