A DISPUTA PELO LIXO
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) e a guarda municipal deflagraram uma ação para abordar caminhões que fazem coleta clandestina (ou “alternativa”) de recicláveis no Centro e continente. Segundo a secretaria, os veículos vêm de outros municípios e recolhem os materiais antes dos roteiros da Comcap. Com isso, associações e cooperativas de coletores, que recebem doações de recicláveis da coleta pública, tiveram redução de até 70% da renda.
A superintendência de gestão de resíduos, responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares em Florianópolis, movimenta mais de 200 mil toneladas de resíduos sólidos por ano, ou cerca de 18 mil toneladas por mês. Desse total, 17 mil toneladas por ano são materiais como papel, vidro, metal e plástico, separados pela população para a coleta seletiva ou resíduos orgânicos para a compostagem. A pefeitura calcula que a reciclagem gera R$ 9,9 milhões em ganhos por ano, entre a economia do município com aterro sanitário e a renda de famílias.
Além da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR), há mais seis associações e cooperativas instaladas em Florianópolis. São 370 pessoas e 200 famílias que sobrevivem da doação de materiais recicláveis da coleta pública. Com a coleta clandestina – por aqueles não cadastrados junto à prefeitura – a renda dessas famílias teve uma redução de até 70%. A prática ganhou força na pandemia com o desemprego e a falta de matéria-prima para embalagens, além da disparada de preços de recicláveis.
Os materiais são revendidos para empresas de reciclagem ou comércio de sucata, com preços que variam. Em uma delas, o ferro parte de um preço de R$ 0,80/kg, em outras o metal pode chegar a valer próximo de R$ 2 por quilo, dependendo da quantidade que é acumulada para venda.
Proteção do trabalho dos triadores
A ação da prefeitura e IMA pretende resguardar a política municipal de inclusão dos triadores na rede da reciclagem, conforme preconiza a política nacional de resíduos sólidos e o termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2008. Na época, os catadores que separavam recicláveis na cabeceira insular da Ponte Pedro Ivo, concordaram em deixar de percorrer o Centro com carrinhos e organizaram-se em galpão cedido pela Comcap no Itacorubi.
“Vamos abordar para saber de onde vem essas pessoas, quais as condições de segurança do trabalho e dos veículos, e para orientá-los que a prefeitura de Florianópolis tem o compromisso de proteger os catadores organizados, que trabalham em galpões licenciados, inclusive para evitar que também eles voltem a trabalhar nas ruas”, informa Fábio Braga, secretário do meio ambiente. Segundo ele, a parceria evita que os catadores se exponham a riscos do trânsito e reduz a formação de lixões irregulares, onde são descartados os rejeitos da coleta clandestina.
Em resposta ao Correio, a Comcap explica que depois das abordagens “a tendência é evoluir para uma proposta de legislação que proíba a coleta clandestina, assegurando a inclusão dos catadores e triadores associados e licenciados”.
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
