Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
- Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
- Dois intervalos diários de 30 minutos para amamentação, até a criança completar 6 meses de vida;
- Licença-maternidade de 4 a 6 meses, a partir do 8º mês de gestação, com salário integral;
- Um dia no ano para levar criança ao médico sem prejuízo no salário;
- Estabilidade no emprego: grávidas e mães até 5 meses após o parto não podem ser demitidas sem justa causa;
- Auxílio-creche para empregadas com filhos ou dependentes com idade igual ou inferior a 5 anos.
Além disso, conforme o Senado Federal, é direito das mães ter acesso a tratamento de saúde, condições para amamentação e condições de trabalho diferenciadas.
De acordo com o artigo 392 da CLT, gestantes podem mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição. Têm direito também a duas semanas de repouso no caso de aborto natural.
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Cuidadoras
Pesquisa Nacional dos Cuidadores de Pacientes Raros no Brasil mostra que as mães representam 81% das cuidadoras de pacientes com doenças raras. Desse percentual, 78% acompanham o paciente 24 horas por dia e 46% tiveram de pedir demissão do emprego para cuidar do paciente. Outro dado é que 65% dessas mães dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças raras acometem até 65 pessoas para cada grupo de 100 mil, ou seja: 1,3 a cada 2 mil indivíduos. No Brasil, há 13 milhões de pessoas com doenças raras.
A pesquisa também abordou a situação financeira das cuidadoras: 65% dizem que o dinheiro não é suficiente e 77% afirmam que as despesas da casa aumentaram após o diagnóstico do paciente. Dentre os entrevistados, 47% têm renda familiar de até dois salários mínimo, 42% têm ensino superior completo, 62% não têm emprego formal e 46% pediram demissão para cuidar do paciente.
