O coordenador de transição do governo eleito, professor Luiz Felipe Ferreira, confirmou na terça-feira (20/11) que as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) serão desativadas logo no início da administração de Carlos Moisés, que assume como governador em 1º de janeiro. Segundo ele, a equipe de transição já está trabalhando no levantamento dos serviços realizados pelas ADRs, que passarão a ser assumidos pelas pastas de origem.
“Nosso plano com relação às ADRs iniciou na eleição e, agora, com a equipe de transição, nós estamos fazendo todo o levantamento necessário para verificar quais as demandas de cada ADR. Passando essa etapa, nós teríamos então a desativação das ADRs”, disse Ferreira, acrescentando que a extinção ocorrerá posteriormente, por meio de um processo legislativo.
O professor afirmou ainda que os serviços hoje realizados pelas Agências serão assumidos pelas pastas de origem: Saúde, Educação, Infraestrutura e assim por diante. E garantiu que a interface com os municípios continuará a existir, por meio das secretarias centrais, como a Casa Civil.
“Todos os serviços prestados serão assumidos pelas próprias pastas. A interface com os municípios será feita por meio das secretarias. Existe a Casa Civil e o gabinete do governador. A nossa intenção é que não haja prejuízos nem para o Estado nem para os municípios”.
Plano de reforma administrativa
Ferreira também afirmou que o projeto de reforma administrativa do governador eleito Carlos Moisés deverá ficar pronto até o fim deste mês. Um esboço já foi discutido entre Moisés e seus assessores mais próximos. Agora, nesta semana, o formato da futura estrutura administrativa será debatido entre a equipe de transição e representantes técnicos das secretarias de Estado.
“Acreditamos que até o dia 30 de novembro essa parte de reformulação da estrutura administrativa estará pronta. Aí, automaticamente carece a questão legislativa. A diretoria de assuntos legislativos, juntamente com a equipe da área jurídica, é que vai fazer essa normatização de como será a proposta encaminhada à Assembleia. A princípio, o governador acenou que isso poderá ser feito nos primeiros dias do ano que vem”, explicou o coordenador.
A principal meta, em todas as frentes, é verificar oportunidades para a redução do custeio da máquina pública, uma vez que o governador eleito já se comprometeu em não aumentar impostos. Segundo Ferreira, são três as prioridades neste sentido: revisão de contratos, renegociação da dívida e revisão de pessoal, com foco especial nos servidores cedidos a outros órgãos, temporários e redução no número de comissionados.
