Na segunda reunião de trabalho da comissão mista que elabora a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (6/10), os deputados decidiram prorrogar os trabalhos por 60 dias, definir o cronograma de trabalho e as datas das oito audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade.
Audiências públicas
28/10 – 9 h – Chapecó
28/10 – 14h30 – Concórdia
29/10 – 9 h – Rio das Antas
29/10 – 15h – Lages
11/11- 9 h – Rio do Sul
11/11 – 16 h – Joinville
12/11 – 9 h – Região Sul
18/11 – 10h – Assembleia Legislativa
O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), informou que o colegiado vai solicitar a participação de integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Queremos o acompanhamento de dois procuradores para garantir a legalidade da proposta, ouvindo também a Epagri, IMA, Consema e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Sustentável.”
