Depoimentos de servidora e ex-secretário da Saúde implicam Borba no caso dos respiradores

Compra irregular gera crise no governo Moisés; ex-integrantes do governo arrolam chefe da Casa Civil

douglas borba em destaque com uma bandeira de sc ao fundo
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, é acusado de interferir no processo de compra, forçando que a empresa Veigamed fosse a escolhida - Peterson Paul/Secom SC/Divulgação/CSC

Em recentes depoimentos, a servidora exonerada Márcia Geremias Pauli e o ex-secretário de estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, apontam para uma intervenção do chefe da Casa Civil do governo estadual, Douglas Borba, para a compra superfaturada de 200 respiradores mecânicos por R$ 33 milhões da empresa Veigamed em 26 de março.

Nessa terça-feira (5/5/), Márcia Pauli, em entrevista à NDTV, falou que o processo de compra não durou “poucas horas”, mas sim que as propostas começaram a ser analisadas em março. Dentre as possibilidades, disse Pauli, haviam propostas mais vantajosas para o estado. O processo, porém, teria sofrido pressão e influência direta de Borba, acusa a servidora.

“Ela (proposta) foi definida de forma anterior por outra pasta, que não é a pasta da secretaria de Saúde”, disse Pauli. Respondendo sobre que pasta seria essa: “Da secretaria da Casa Civil”.

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A servidora também reclama de ter sido afastada, como se fosse a culpada pela comprar irregular, e diz que o processo passou pela mão de ao menos 16 pessoas, incluindo Zeferino e Borba.

Ex-secretário fala ao Gaeco

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) está investigando o caso. Em depoimento ao grupo também nessa terça, Helton Zeferino, ex-secretário de saúde, que pediu demissão, também arrolou o ex-colega de governo nessa compra irregular.

Segundo a NSC, Zeferino admitiu que autorizou a compra dos respiradores, tendo como base um parecer jurídico de sua própria secretaria, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento dos R$ 33 milhões pelos respiradores, necessários para o tratamento de Covid-19. Conforme depoimento de Zeferino, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, teria pressionado o governo em quatro ocasiões, pelo menos, e ele próprio teria trazido a empresa contratada para a compra dos respiradores.

Borba nega

Em coletiva de imprensa na terça à noite, Borba falou que não influenciou o processo de compra, que não gerência direta ou indireta sobre a Secretaria da Saúde. “Não houve qualquer participação da Casa Civil de ter trazido essa empresa para essa compra. Isso nego veementemente”, disse o secretário.

Ainda segundo o secretário, o governador, Carlos Moisés, não estava ciente do processo de compra irregular.

Empresa culpa governo

A empresa Veigamed, que tem sede em uma “casa de massagens” no Rio de Janeiro, e que, segundo a reportagem do site The Intercept Brasil, ainda iria trocar os modelos de referência na compra por aparelhos inferiores, emitiu nota nessa segunda (4) afirmando que “o aceite da proposta pelo governo ocorreu dois dias após o fim do prazo de validade da proposta, o que impossibilitou à Veigamed concretizar junto ao fabricante a compra do produto inicialmente reservado”. A empresa então buscou outros fornecedores para comprar os respiradores pulmonares Shangrila S510. A Veigamed diz ainda que vai entregar os respiradores.

foto do respirador modelo shangrila 510s
Respiradores pulmonares Shangrila 510S são inferiores ao modelo primeiramente especificado na compra do governo; cada aparelho saiu por cerca de R$ 165 mil – Divulgação/CSC
Justiça bloqueia, mas não acha dinheiro

A justiça estadual havia bloqueado o montante de R$ 33 milhões da Veigamed. Porém, o Banco Central, ao executar a operação, só encontrou cerca de 1,5% da verba: sobraram R$ 480 mil nas contas da empresa.

Alesc abre CPI

A saída do secretário de Saúde durante a pandemia de coronavírus foi apenas o primeiro degrau no incêndio do governo Moisés por causa dessa compra fraudulenta.

Na Alesc, deputados estaduais criticam a condução do governo de Carlos Moisés na crise e usam a compra irregular para minar o governo. Nesta terça foi aberta uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso, composta por nove parlamentares. A CPI deverá desgastar ainda mais a gestão de Moisés diante da opinião pública e a relação com a própria assembleia.

Segundo site SC em Pauta, Moisés procura um substituto para Borba, que é seu braço direito e um dos que mais mandam no governo.

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