Nesta manhã (6), a Polícia Federal realizou buscas na residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, situada no bairro Itacorubi, em Florianópolis. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o desembargador e sua esposa são suspeitos de práticas de trabalho análogas à escravidão contra uma trabalhadora doméstica.
A investigação conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além do MPF. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Conforme o MPF, a operação foi deflagrada após diligências do MPT que reforçaram indícios da prática criminosa relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas na fase inicial da apuração. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Conforme as investigações, o casal manteve na casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa do casal investigado em dar assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
Até o momento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou não possuir informações sobre o caso.
Jorge Luiz Borba foi nomeado desembargador em 2008 e, em dezembro de 2021, foi eleito presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do desembargador; o espaço está aberto para esclarecimentos.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
