A Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo) e a Câmara de Dirigentes Lojista de São José (CDL-SJ) realizaram nesta terça-feira (14/12) a última reunião de 2021 da diretoria executiva, na sede das entidades.
O presidente, José Marciel Neis, fez um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre da atual gestão. Neis pediu que cada diretor fizesse uma reflexão sobre como as entidades evoluíram desde o dia 1º de julho. O evento contou com a participação dos familiares dos diretores. Para o presidente, foi um tempo de aprendizado que trouxe crescimento para todos. “Uma pedra para virar um diamante precisa ser lapidada. Estamos todos aqui para trazer o anseio do nosso associado e levar até ele as nossas lutas e conquistas. Este é o espírito deste time”. Para Neis, o ano termina com a sensação de dever cumprido.
Inauguração da nova sede
O ano de 2021 foi marcado pela entrega e inauguração da nova sede da Aemflo, no Distrito Industrial de São José. Desde junho, as entidades já passaram a operar no novo endereço, mas a inauguração festiva aconteceu no dia de 3 de dezembro.
Viva Koesa
Importante projeto de revitalização de São José, o Viva Koesa é um movimento que pretende tornar a Rua Koesa em um ambiente mais moderno, seguro e culturalmente diverso. Este ano o “Viva Koesa” ganhou passos importantes como a entrega do Projeto arquitetônico para a Prefeitura e a realização do primeiro evento de Natal aberto ao público. Entre as ações previstas no projeto arquitetônico e urbanístico, estão: aumentar a largura dos passeios, facilitar os cruzamentos com nivelamento, rever o sistema de pisos táteis, inserir iluminação subterrânea, reorganizar os elementos da rua (postes e placas), estabelecer via para ciclistas, incluir mobiliário urbano e vegetação, entre outras melhorias.
Pagamento de benefícios para trabalhadoras grávidas
A Aemflo ganhou uma liminar que autoriza às empregadas grávidas e afastadas durante a pandemia que trabalham nas entidades tenham seus salários pagos pelo INSS. A entidade faz parte da ação movida pela Facisc. A ação foi proposta sob a alegação de que não está claro na Lei 14.151/2021, que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia, a quem cabe o custeio da remuneração no período e de que o ônus não deve ser atribuído à empregadora. A expectativa agora é que o resultado seja estendido às empresas associadas à Aemflo com o resultado de uma outra ação.
Campanha “SC Não Pode Parar”
A Aemflo e CDL-SJ confirmaram neste semestre a adesão à campanha “SC não pode parar”. O foco inicial é a BR-101, porém outras rodovias, como as BRs 470, 280, 282 e 163 também estarão em evidência. Serão 12 meses de movimentação, com debates, palestras e ações inéditas para discutir alternativas para a solução dos gargalos que envolvem essas rodovias.
Aproximação com poder público
Uma das bandeiras da Aemflo e CDL-SJ foi aproximar ainda mais as entidades ao poder público municipal para promover o desenvolvimento de São José e toda a região. Para isso, as entidades realizaram reuniões com a prefeitura e secretarias municipais, comando da Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, entre outros órgãos e instituições. Um dos assuntos que movimentou a agenda foi a situação das pessoas que vivem nas ruas do município. Uma campanha está sendo discutida para chamar atenção da população e esclarecer o papel da assistência social neste caso.
A Diretoria Executiva da Aemflo e CDL-SJ também sugeriu à Prefeitura Municipal de São José, a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico da cidade. O encaminhamento objetiva a participação de discussões com o setor econômico e o poder público, na busca de soluções para a cidade.
Aemflo e Facisc
O ex-presidente e conselheiro nato da Aemflo e CDL-SJ, Odílio Guarezi, foi eleito vice-presidente Regional da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). O vice-presidente eleito destaca que o objetivo é unir a região e integrar as forças. A Regional Grande Florianópolis possui 10 associações empresariais, cerca de 8 mil empresas, e tem como principais bandeiras a mobilidade urbana, incluindo obras estruturantes como o Contorno Viário, o desenvolvimento econômico e o turismo regional.
Saúde
As entidades apresentaram uma nova opção em solução de planos de saúde aos seus associados. Ainda na área da saúde, as entidades integraram a iniciativa Aliança Pela Vida, um serviço de atendimento à saúde criado para atendimento à população da região, principalmente no pior período da pandemia, quando não havia mais leitos de UTI disponíveis. Entre 21 de março e 19 de outubro, o projeto atendeu 6.838 pacientes de Covid-19 em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Também articularam pela doação de recursos ao Hospital Regional de São José.
Impostos
A Aemflo e a CDL-SJ pediram ao Governo Estadual, através da Facisc, a revogação do Decreto 1.482, de 22 de setembro de 2021. O Decreto promoveu diversas alterações ao Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens e Direitos – RITCMD-SC do Estado de Santa Catarina (RITCMD/SC-04), e a revogação da norma regulamentar. O governo incluiu a distribuição de lucros desproporcionais à participação societária no rol de fatos geradores do ITCMD. Segundo a entidade, que representa mais de 35 mil empresas em Santa Catarina e 148 associações empresariais, o pedido da revogação evitará a judicialização do assunto perante o Poder Judiciário.
