A concessionária Arteris e a empreiteira Camargo Corrêa Infra anunciaram oficialmente nesta segunda-feira (23/5) a quebra de contrato nas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.
O distrato foi confirmado na semana passada por representante da Arteris em audiência na Câmara de São José a respeito da obra, com a afirmação de que uma nova empresa entrará em 30 dias. Segundo a Arteris, a desmobilização de cerca de 2 mil operários da obra não vai significar novo atraso de entrega do contorno, prometido atualmente para dezembro de 2023.
Na audiência na Câmara de São José, representante da ANTT, órgão que autorizou até então os 10 anos de atraso da obra, afirmou que a quebra de contrato entre a concessionária da BR-101 e a empreiteira não pode ter relação com o prazo do contorno e não é um argumento jurídico, por exemplo, para que a concessionária peça adiamento da inauguração. Em dezembro de 21 a CCI também já havia rompido parcialmente o contrato da obra e desmobilizado equipes, o que resultou em paralisação de alguns trechos.
A Arteris, em nota, reiterou que abrirá os 50 quilômetros de via rápida ao trânsito nos 19 meses que restam de obra, o que significa a conclusão de 45% do que ainda resta após 10 anos de trabalho: quatro túneis e três “trombetas” (conexões norte e sul com a BR 101 e cruzamento com a BR 282). “Durante todo o processo de negociação, as obras permaneceram em ritmo normal, sem paralisações ou prejuízos ao andamento dos trabalhos”, diz a concessionária.
A Camargo Corrêa Infra – a empresa “reposicionada” depois dos escândalos da anterior flagrados na Operação Lava Jato – era responsável pela construção de dois túneis duplos, 11,4 km de estrada e das intersecções (trombetas) em Palhoça.
O Contorno Viário da Grande Florianópolis, previsto em contrato para ser concluído no quarto ano de concessão (2012), custará aos usuários do trecho norte da BR-101 em Santa Catarina cerca de R$ 3,7 bilhões, pagos nas cinco praças de pedágio da Autopista Litoral Sul. O Ministério Público Federal afirma que estuda a possibilidade de pedir isenção da cobrança ou redução da tarifa caso haja comprovação de atraso em relação ao último cronograma de eventos previsto até dezembro de 23.
Vagas nas obras
Enquanto os cerca de 2 mil operários foram demitidos da CCI nessa segunda, outras empresas que atuam no contorno estão contratando. O Consórcio Túneis Litoral Sul, formado pelas empresas Aterpa e JDantas, anunciou vagas em 22 funções de construção civil. Segundo as empresas serão priorizados os operários que trabalham no bairro São Sebastião, em Palhoça, onde hoje reside a maioria dos funcionários dispensados. O consórcio é responsável pela construção dos outros dois túneis.
Há a possibilidade de uma dessas empresas assumir as frentes de trabalho que eram da CCI. Segundo a Arteris, “o processo de contratação está em ritmo avançado. O resultado será anunciado oportunamente”.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
