Entrou em tramitação nesta terça-feira (4) o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o ano que vem. A proposta, de número 314/2022, estima a receita e fixa as receitas do Estado para 2023 e tem que ser aprovado pela Assembleia Legislativa antes o início do recesso parlamentar do fim de ano, marcado para começar em 23 de dezembro.
Segundo o texto do projeto, o Estado estima uma receita total de R$ 44,1 bilhões para 2023, um crescimento de 16,5% em relação a este ano. A maior parte será destinada à Educação: R$ 8,8 bilhões. A Saúde vem na sequência com R$ 5,6 bilhões previstos.
O projeto da LOA 2023 foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), quando estava interinamente no cargo de governador do Estado, encerrado na última sexta-feira (30/9). Ele destacou que a proposta do orçamento do ano que vem é a maior da história de Santa Catarina.
“É um orçamento recorde, em todos os setores”, disse o deputado. “É um orçamento em plenas condições de ser executado. Antes, tinha que se fazer ginástica para fazer um orçamento que se adequasse à receita”, avalia.
Antes de ser votado em plenário, o projeto de LOA será analisado pela comissão de finanças e tributação.
