A ANP realizou nessa quarta-feira (13/12) dois leilões para exploração de novos campos de petróleo e gás no Brasil – chamado por ambientalistas de “leilão do fim do mundo”, por causa do uso de combustível fóssil.
Foram arrematados 192 blocos exploratórios, dos quais ao menos 22 estão no território marítimo de Santa Catarina, conforme análise de mapa feita pela reportagem. Os blocos estão dividos nas bacias sedimentares de Pelotas e Santos, que fazem “fronteira” na latitude do sul da ilha de Florianópolis.
Nesses 22 blocos de SC, 14 foram arrematados pela Chevron, 2 pela australiana Karron Energy, um pela chinesa CNOOC Petroleum e cinco por consórcio da Petrobras com a Shell. Somados, os arremates dos blocos em Santa Catarina ocorreram por R$ 227,4 milhões aproximadamente.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a participação da empresa no certame e deu destaque às novas áreas de exploração nos litorais catarinenses e gaúcho, afirmando que haverá há menos perspectivas de ter “problemas” de licenciamento ambiental e demoras nesses estados.
“É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais”, avaliou.
Na soma dos 22 blocos de gás e petróleo arrematados em SC (o número pode ser maior, dependendo das definições de divisas marítimas estabelecidas na ação dos royaltes) as empresas terão que cumprir o chamado Programa Exploratório Mínimo, no qual são executadas atividades exploratórias para identificar a presença, ou não, de hidrocarbonetos.
O bloco de petróleo terrestre ofertado em Santa Catarina nesse leilão, na região do planalto norte, não recebeu oferta e, portanto, não foi arrematado nesse momento. O local fica abaixo do Aquífero Guarani.
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Preocupação com APA da Baleia Franca
O leilão dessa quarta enfrentou oposição de instituições da sociedade civil ligadas diretamente ao meio ambiente. Na semana passada o Instituto Arayara divulgou um dossiê que apontava que blocos ofertados pela ANP ameaçavam territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação – em Santa Catarina, por exemplo, a preocupação da extração de petróleo é a proximidade com a APA da Baleia Franca, considerada a UC mais visitada em todo o país. Além de terem impetrado seis ações civis públicas na Justiça Federal contra o certame, ONGs conservacionistas organizaram uma manifestação em frente ao hotel no Rio de Janeiro onde foi executado o leilão.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
