A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou a entrega de 271 matrículas de propriedades através do processo de Reurb-S, neste sábado (19/11), durante evento nas comunidades da Chico Mendes, no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis. A entrega faz parte do trabalho de Regularização Fundiária realizado pelo município.
Das 271 matrículas que foram entregues, 23 títulos foram para pessoas que participaram do Programa Habitar Brasil, e quitaram suas casas. O programa, em parceria com a Prefeitura de Florianópolis, promoveu a urbanização de toda a região do bairro Chico Mendes (ao lado), incluindo a primeira ocupação urbana de Florianópolis na década de 1990, com a construção de 479 unidades habitacionais. Já os outros títulos entregues foram para famílias que fizeram a ocupação urbana da terra, construíram suas casas, mas que ainda não estavam regularizadas no município.
Entre esses moradores está Enedina Rosa Stancki, 67, a dona Dina, que é natural de Anita Garibaldi, mas mora na capital há mais de 30 anos. A moradora participou do movimento de ocupação da comunidade em 1989, e viu de perto todo o processo de expansão habitacional do bairro. “Quando chegamos, haviam uns 15 ou 20 moradores. E aos poucos foi chegando mais gente e o movimento de ocupação foi crescendo”, lembra.
Para ela, receber o título de propriedade do terreno que ocupou há décadas é mais do que uma garantia do imóvel, é o reconhecimento da sua identidade e da vida que construiu no município que escolheu morar com sua família. “É muito importante receber esse título. Agora consigo fazer o que eu quiser com a minha casa, ela é minha. Estou muito feliz”, afirma dona Dina.
A matrícula é um documento que individualiza o imóvel, ou seja, nela está todo o histórico das ocorrências no local, incluindo a construção de alguma obra, como uma casa. É através deste documento que se garante a propriedade como um bem adquirido, ou seja, de que o imóvel tem, de fato, um proprietário.
O prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, que estava presente na entrega dos títulos, ressaltou a importância do processo de regularização fundiária. “A entrega desse documento significa muito para o município e ainda mais para os moradores. O processo de regularização fundiária é essencial para levar qualidade de vida, segurança e dignidade para a vida dos nossos cidadãos”, afirmou.
Por Eliza Della Barba, PMF
