Nesta quinta-feira (17/12), o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), concedeu entrevista coletiva sobre um balanço das ações do parlamento catarinense em um ano atípico para a política, fechando seu biênio à frente da Casa. Garcia lamentou primeiramente as vítimas das chuvas no Alto Vale do Itajaí. Sobre o trabalho da assembleia falou que foi essencial diante da “falta de compreensão do governo” com alguns temas e que a produção é resultado de uma unidade política. Também anunciou a devolução de R$ 113 milhões do poder legislativo ao executivo.
“2020 não foi diferente de 2019 em relação ao protagonismo da Assembleia Legislativa. Tivemos a oportunidade de participar ativamente do enfrentamento da pandemia que foi, sem dúvida, o evento que mais tomou tempo do poder público nesse ano”, disse o deputado. Ele lembrou das primeiras ações, como estabelecer as sessões parlamentares por vídeo, decretar calamidade pública por unanimidade, devolução de dinheiro (R$ 60 milhões no início do ano e mais R$ 113 milhões agora) e medidas de combate e mitigação da pandemia, tanto para as pessoas, quanto para as empresas. Sobre esse protagonismo em 2019, afirmou que a Alesc tomou a iniciativa, quando houve uma “falta de compreensão do governo em relação ao setor produtivo”, falando a respeito de incentivos fiscais.
“Foi um esforço bastante grande no sentido de que, aproveitando a pandemia, nós pudéssemos fazer adequações contratuais, tomando uma série de providências que acabaram por se transformar numa economia substanciosa. Talvez tenha sido a maior doação da Assembleia Legislativa para o governo do estado”, disse Garcia sobre o dinheiro devolvido.
O deputado destacou a produção parlamentar, que em 2020 chegou a mais de 900 matérias aprovadas, entre as últimas o orçamento para 2021 e a definição de educação presencial como atividade essencial durante a pandemia.
“Eu diria que foi um balanço extremamente positivo. Internamente nós tivemos, como todo parlamento, como é na democracia, divergências, mas em nenhum momento nós tivemos qualquer problema interno que pudesse macular a atuação da Assembleia Legislativa. Pelo contrário, houve um empenho de todos os senhores parlamentares, as comissões funcionaram extremamente bem durante todo esse período de pandemia e a colaboração da assembleia realmente decisiva para as ações do governo e também pra sociedade catarinense”.
Ainda sobre a conjuntura parlamentar estadual, disse: “Eu acho que essa nossa unidade interna ela faz com que a assembleia produza mais e faça com que a sua atuação chegue mais perto do cidadão”, citando que a próxima presidência está definida, com Mauro de Nadal (MDB). “Enquanto a câmara e o senado tão lá se debatendo e terão disputas acirradas – não é que não seja salutar, mas ela normalmente deixa sequelas e divide o parlamento – nós aqui conseguimos estabelecer essa unidade”, disse o deputado.
Júlio Garcia tem até 31 de janeiro como presidente da Alesc. Na primeira sessão parlamentar de 2021, em 2 de fevereiro, será votada a nova mesa diretora, com De Nadal como cabeça de chapa.
Questionado sobre as relações com o governo estadual até antes do primeiro processo de impeachment, e diferentes agora, disse: “Não foi a assembleia que provocou a desarmonia anterior. A assembleia cumpriu com seu papel. Acho que a partir de um determinado momento houve a compreensão por parte do governo e o clima hoje é um clima saudável salutar e bom pra Santa Catarina”.
Correio: Com a indicação do novo chefe da Casa Civil do governo do estado é possível que o senhor e o seu partido sejam base do governo? E tem alguma definição sobre o líder do govern
Júlio Garcia: O líder do governo quem escolhe é o governo, o governador, então em relação a liderança nós não temos nenhuma intromissão. Quanto a ser base ou não, a decisão do PSD é no sentido de contribuir com Santa Catarina e apoiar todas as ações que forem benéficas para o estado. A presença do Eron Giordani na Casa Civil é uma contribuição que nós estamos dando para o governo. Qual era a maior deficiência do governo? A falta de conhecimento político de convivência. E sem essa convivência política não é possível você construir harmonia. Então nós cedemos ao governo, certamente um dos quadros mais preparados politicamente, um quadro completo, que conhece o orçamento, finanças, administração e política. Era isso que o governo precisava e que não teve nos dois primeiros anos. Lamentável que o governo não tivesse encontrado um nome anteriormente pra que nós não tivéssemos passado pela crise que passamos.
