Florianópolis é uma das doze capitais brasileiras que estão aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica.
Além da capital catarinense, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet. A atualização na legislação municipal é feita a pedido do Ministério das Telecomunicações de modo a permitir maior quantidade de antenas nas cidades e com menos restrições para instalação.
Na geração anterior da telefonia, antenas eram tratadas como “edifícios”: sua instalação exigia regras condicionadas a parâmetros urbanísticos, com imposições de distanciamento ou largura mínima de ruas.
Segundo o ministério, em relação às competências municipais, a Lei Geral das Antenas já estabeleceu diretrizes e regras a serem observadas pelos municípios para o tratamento das infraestruturas de suporte, daí a importância das atualizações legislativas, a fim de absorvê-las e adotá-las.
A nova geração da tecnologia de telefonia móvel 5G deverá chegar em todos os 5.570 municípios brasileiros até 2029. Primeiro nas capitais e depois, gradativamente, nos demais municípios. Para as capitais o governo federal estabeleceu que o prazo é 31 de julho deste ano, conforme previsto no edital da Anatel. Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. Essas antenas do 5G serão em menores e em maior quantidade para poder estabelecer cobertura adequada.
O 5G pode ser até 100 vezes mais rápido do que as conexões 4G e terá a chamada baixa latência – um tempo mínimo de resposta, responsável pelo delay, ou atraso, que acontece em ligações.
Em termos práticos e do dia a dia, as videochamadas devem se tornar mais claras. A experiência de jogos online também deve ser aprimorada. As transmissões de vídeo ao vivo devem travar menos e perder sinal em meio a uma multidão será mais raro. As operadoras geralmente não oferecem acesso exclusivo a um tipo de tecnologia de rede, mas cobram pela franquia de dados utilizada: quanto mais se navega, mais se paga.
As empresas ainda não definiram se haverá reajustes nos preços em seus pacotes, pois ainda vão levar meses até que a tecnologia esteja disponível.
Legislação em construção em São José
Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de São José fez uma reunião com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) para discutir detalhes sobre a legislação do município para implantação da tecnologia 5G. Um projeto sobre a lei para permitir que a cidade tenha a infraestrutura necessária para a chegada da tecnologia 5G foi encaminhado à Câmara de Vereadores em novembro de 2021 e está em análise na procuradoria do legislativo.
