O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), quer nada menos que 570 milhões de reais para gastar. Para isso, iniciou na Câmara de Florianópolis a ordem em 18 de agosto de que a sua base de vereadores deve aprovar a tomada de crédito em duas instituições financeiras para alcançar o valor.
São R$ 300 milhões de empréstimo no Banco do Brasil e R$ 270 milhões com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata), que já financiou a obra da Beira-mar continental, no Estreito. Com esse empréstimo, Gean pretende fazer algo similar: a continuação da Beira-mar continental até São José.
O problema é que o prefeito não revela o real custo desses empréstimos para o contribuinte florianopolitano. Ele pede um empréstimo com “juros bem mais favoráveis”, isto é, sem citar exatamente qual a taxa que o município terá de se comprometer ao longo dos anos, mesmo depois do fim de sua gestão. Em seus projetos de lei para a Câmara de Florianópolis jamais são citados os valores dos juros ou parcelas, fazendo com que o custo das obras da gestão sejam uma incógnita.
E ele pode fazer isso, esconder o custo de seus “pacotaços”, isso porque a base de apoio é conivente com projetos incompletos como esse, que é um dos seis que o prefeito enviou na semana passada, com pedido de urgência, para dar o breve aval do legislativo. Em consulta à prefeitura, sua assessoria se recusa a dizer quais são o montante total que será pago pelo dinheiro público municipal.
Uma das garantias que será dada a esses empréstimos é o Fundo de Participação do Município. Segundo o vereador Afrânio Boppré (Psol), um dos que fazem oposição a Gean, o projeto de lei em tramitação pode transferir poderes à União em reter o abatimento na fonte através do FPM, o que resulta na possibilidade do dinheiro carimbado para a saúde ou educação ser comprometido. A prefeitura diz que não, que “e em nada vão afetar as verbas federais destinadas às áreas da saúde e educação”.
O vereador cita que há erro na tramitação da matéria: “No meu modo de entender [o projeto] está apresentado de maneira técnica equivocada. Deveria vir dois projetos, um do fonplata, pra fazer A Beira-mar continental, e outro do Banco do Brasil. Deveria ser um PL para cada banco. Esse “2 em 1” não pode, isso é regulado por lei federal. Boppré também afirma que há um grave equívoco no projeto de lei atual, que transfere poderes orçamentários para o prefeito. “Vejo o problema do ponto de vista de transferir poderes totais e abertos ao prefeito, inclusive de um ponto de vista orçamentário, quando ele deveria mandar pedido pra Câmara Municipal de Florianópolis. Ou seja, a câmara está abrindo mão de prerrogativas suas, transferindo poderes legislativos para o prefeito”, diz o vereador.
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Em setembro a prefeitura vai lançar um pacote de obras com base nesses empréstimos, que não tendem a ser pagos em menos de cinco anos. Além da continuidade da Beira-mar continental, haverá a construção da nova ponte da Lagoa da Conceição e outras obras para marcar a despedida de Gean da prefeitura de Florianópolis. Com a obra “regional” da Beira-mar do Estreito, Loureiro espera conquistar mais a simpatia do eleitorado vizinho para seus planos políticos estaduais. Deixará a capital, porém, pagando por seus projetos.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
