Um médico ginecologista, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Florianópolis, foi condenado à pena de oito anos de reclusão por crimes de violação sexual mediante fraude praticados contra três pacientes em seu consultório. O processo tramita em segredo de justiça a fim de preservar a intimidade das vítimas.
As investigações tiveram início na 6ª Delegacia de Polícia Civil após diversas vítimas noticiarem terem sido abusadas, durante consulta de rotina, mediante atos libidinosos praticados pelo profissional de saúde. Durante as investigações policiais, em cumprimento a um mandado judicial para busca e apreensão, apreenderam medicamentos abortivos de uso controlado na clínica médica onde os crimes teriam ocorrido.
Concluídas as investigações, em abril de 2018, o promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital ofereceu denúncia pelos crimes de violação sexual mediante fraude e posse de medicamento sem registro sanitário. Em agosto, o a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou o réu à pena de 8 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos três crimes de violação sexual. Foi reconhecido o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o MPSC, a condenação criminal do agente não impede pretensão à indenização por dano moral por parte das vítimas. O MP afirma que recorreu da sentença buscando a condenação do réu também pela prática do crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que se refere à posse dos medicamentos.
