Governadores do Sul e Sudeste manifestam preocupação com reforma tributária

8º encontro do Cosud
8º encontro do Cosud teve assinatura de carta para formalização do consórcio - Foto: Eduardo Valente/Secom SC

Na 8ª reunião do Cosud (Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste), realizada nesta sexta e sábado (2 e 3/6) em Minas Gerais, governadores dos sete estados assinaram um protocolo de intenções para formalizar o consórcio criado em 2019 e, em carta aberta, falam em preocupações conjuntas – a principal, novamente, sobre a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional.

“a proposta em discussão no Congresso Nacional gera duas grandes preocupações”

No documento, os governadores defendem uma Reforma Tributária que “garanta a simplificação e respeite o federalismo, mas apontam que a proposta em discussão no Congresso Nacional gera duas grandes preocupações”:

  • preservação da autonomia de estados e municípios, inclusive mediante mecanismos de estabilização da arrecadação durante o período de transição
  • criação de novos fundos de desenvolvimento, que teriam como foco a redução das desigualdades entre as regiões do país, pensando também nos estado do Sul e Sudeste

A partir da assinatura do documento, os governadores encaminharão para as respectivas assembleias legislativas os projetos de lei que tratam da adesão ao Cosud. A formalização do consórcio permitirá que ações e projetos de interesse dos Estados avancem e podem fortalecer a atuação conjunta.

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Presente na reunião, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, falou que a medida visa aumentar a influência política: “Só queremos que nosso poder político seja proporcional ao nosso poder econômico”, argumentou.

“Não é ter supremacia em nada. Nós não queremos ser melhor do que qualquer outro estado em nada, só para que a gente não seja mal interpretado. Nós nos juntamos porque representamos 56% da população do Brasil e os nossos estados são referência pelo trabalho”, disse Jorginho.

Participaram, além do governador catarinense, os governadores Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS), Renato Casagrande (ES), Cláudio Castro (RJ) e Tarcísio de Freitas (SP).

O próximo encontro do Cosud será em São Paulo, dentro de três meses.

A carta conjunta consta neste link.

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