O governador Jorginho Mello assinou, nesta terça-feira (12), a inclusão de 37 novos projetos em programas estaduais que garantem incentivos ao setor produtivo. Juntas, as empresas contempladas investirão R$ 2,5 bilhões e gerarão até 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028.
Entre os projetos, 25 foram contemplados pelos programas Prodec e Pró-Emprego, enquanto 12 receberam incentivos do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros). Estes incentivos visam aumentar a competitividade da indústria catarinense e apoiar a criação de novos postos de trabalho, além de contribuir para o aumento da renda no Estado.
Mais emprego e renda
Somando-se aos projetos já aprovados desde o início de 2023, o Governo do Estado já viabilizou 242 novos empreendimentos. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a investir R$ 15,9 bilhões e gerar 64,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028. “Santa Catarina vai bem na economia porque o Governo do Estado tem feito a sua parte, incentivando quem empreende e investe aqui”, afirmou o governador durante a assinatura dos novos protocolos.
O secretário de Fazenda, Cleverson Siewert, ressaltou a importância dos incentivos fiscais no fomento ao crescimento econômico. “Quando concedidos com critério e responsabilidade, os incentivos fiscais se tornam propulsores de desenvolvimento para o Estado”, afirmou Siewert. Além disso, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, reforçou que os novos contratos contribuem para fortalecer a indústria catarinense e gerar resultados econômicos e sociais positivos para todo o Estado.
Os incentivos estaduais variam desde a postergação de ICMS (Prodec) até a desoneração de impostos na aquisição de bens e mercadorias (Pró-Emprego). Já o TTD 489/Outros autoriza limites adicionais para transferência de créditos, condicionado a investimentos em expansão de atividades ou à criação de novos negócios. Dessa forma, o Governo de Santa Catarina busca apoiar o crescimento e a sustentabilidade das empresas que investem no Estado.
Projeções indicam que, até 2028, as empresas contempladas nesta rodada terão um incremento de R$ 13,6 bilhões no faturamento. Esse crescimento, por sua vez, também se refletirá na arrecadação estadual, contribuindo para o fortalecimento da economia local.
Prodec
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), que completou 35 anos em 2023, concede incentivos à implantação ou expansão de empreendimentos industriais. O objetivo do programa é estimular a produção e a geração de emprego e renda no Estado, por meio de incentivos fiscais, como a postergação de ICMS.
Além disso, as empresas beneficiadas nesta rodada abrangem todas as regiões de Santa Catarina, atuando nos mais diversos segmentos econômicos. Assim, elas irão expandir suas unidades, modernizar seus complexos fabris e adquirir novos insumos e maquinários. Com isso, espera-se um aumento da produtividade industrial e resultados significativos para o desenvolvimento do Estado.
