O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (20/9) a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino. O programa será instituído por Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.
Segundo o governo, a principal ação em andamento, intensificada durante a pandemia, é a Busca Ativa dos alunos que deixaram de frequentar a escola. A partir de um questionário on-line, a gestão de cada unidade entra em contato com os alunos e familiares para reforçar a importância de manter o vínculo com a escola e entender o motivo para o não cumprimento das atividades. Esses contatos são feitos normalmente via e-mail, telefone, mensagens de WhatsApp ou videoconferências com os pais ou responsáveis pelo estudante.
O governo catarinense também afirma que, em 2021, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aula.
