Após a derrota na Alesc na terça-feira (11/6), o governador Carlos Moisés não pretende abandonar a ideia de reduzir o repasse do duodécimo aos poderes em Santa Catarina. Segundo o governo, o objetivo de se repassar menos dinheiro é ampliar os recursos em caixa para investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
“O Governo respeita a autonomia da Assembleia Legislativa, mas se mantém firme no propósito de rever o repasse do duodécimo. Precisamos voltar a falar sobre isso, encontrar uma forma de esses recursos retornarem aos cofres públicos para que possamos investir. Estamos firmes nesse propósito”, declara o governador Carlos Moisés.
Na avaliação dele, todos os poderes precisam contribuir para que os catarinenses tenham um retorno maior sobre os impostos que pagam. O próximo passo na discussão é, conforme Moisés, como as sobras serão repassadas ao Executivo.
Moisés esclarece que o projeto enviado não tinha qualquer impacto sobre os repasses aos municípios, uma vez que estes estão garantidos pela Constituição Federal. “Outra inverdade que circulou é que os órgãos precisariam diminuir o atendimento. Não procede. O corte foi linear e só afetaria 50% das sobras dos poderes, que poderiam ser usadas para as prioridades de Santa Catarina”, frisa o governador. De acordo com ele, há dívidas herdadas de gestões passadas que precisam ser quitadas.
O governo de Santa Catarina lembra que nacionalmente o duodécimo também pode ser reduzido. De acordo com o Tesouro Nacional, os poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, encerraram o ano passado com R$ 7,7 bilhões sobrando.
