A força-tarefa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), formada para recuperação dos R$ 33 milhões usados na compra dos respiradores pelo governo do estado, ajuizou nova ação judicial nesta semana em busca de indenização. Nos autos, além da busca pelos R$ 33 milhões, os procuradores pedem a condenação ao pagamento de R$ 12 milhões por danos morais coletivos e sociais, totalizando R$ 45 milhões.
O procurador-geral do estado, Luiz Dagoberto Brião, explica que esta ação principal pede também a indenização de danos morais e coletivos ao governo na compra dos respiradores. “Reconhecemos o que já foi feito até aqui, mas entendemos que é o momento de irmos além dos R$ 33 milhões. Nossa estratégia agora é buscar, por meio desta ação principal, a condenação ao pagamento de R$ 12 milhões por danos morais coletivos e por danos morais sociais”, diz.
A PGE ajuizou a primeira ação em 30 de abril de 2020, após o órgão ter sido oficiado pela Secretaria de Estado da Saúde para adoção de providências. Já estão depositados em juízo cerca de R$ 14 milhões obtidos por meio de ações judiciais. Outros cerca de R$ 500 mil foram recuperados por meio da ação popular do deputado Bruno Souza. O restante dos recursos, cerca de US$ 1,8 milhão foram para a China para a aquisição de dos respiradores.
Pelo caso da compra irregular dos respiradores com a Veigamed, o governador Carlos Moisés foi afastado do cargo no processo de impeachment, que será julgado nesta sexta-feira (7/5), às 9h.
