O deputado federal Hélio Costa defendeu a liberdade e o respeito aos profissionais de imprensa na audiência pública realizada sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara, em Brasília. O parlamentar concordou com a proposta de federalização de crimes contra trabalhadores da comunicação discutida no encontro.
Além de federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, outras sugestões ocorreram na audiência, tais como: levantar os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre a violência contra trabalhadores do setor, buscar transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética do Congresso a incitação de violência contra profissionais da imprensa como quebra de decoro.
“O jornalista é um cidadão curioso por natureza e compromissado com a verdade. Estas características trazem riscos a sua integridade. É preciso coragem para enfrentar o dia a dia. Por isso, o respeito aos profissionais e à liberdade de imprensa são essenciais à democracia”, disse o deputado Hélio Costa.
Números e impunidade
De acordo com o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2018”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os casos de agressões aos trabalhadores do setor cresceram 36% em 2018 em relação ao ano anterior. Em 2017, foram registrados 99 casos de agressão, ao passo que, em 2018, foram 135 ocorrências contra 227 jornalistas, uma delas resultando em um assassinato.
Ainda segundo o relatório, a agressão física foi a forma de violência mais usada, acometendo 58 vítimas. Em comparação com 2017, as agressões verbais e impedimentos do exercício profissional aumentaram mais de 100%. Já as ameaças e intimidações cresceram 87%.
