Nesta quarta-feira (13/12), o governo federal realizará dois leilões para exploração de petróleo e gás, com 33 setores em oferta, envolvendo centenas de blocos. Ao menos sete setores ficam na região de Santa Catarina, totalizando mais de 80 blocos em oferta. A maioria está localizada no mar, cerca de 80, enquanto dois estão em terra, na região de Caçador.
Os leilões fazem parte da oferta permanente de concessão da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ocorrerão no Rio de Janeiro, com a primeira sessão às 9h e a segunda às 14h. Os blocos dentro ou próximos a SC já haviam sido ofertados em rodada de leilão em outubro de 2021, mas não foram arrematados.
As localizações dos blocos, porém, são criticadas por ambientalistas, pela proximidade com áreas de preservação de diversos tipos, o que representa grande risco de contaminação. Um dossiê da ONG Arayara para todo o país aponta que, além do agravamento da crise climática, a exploração de petróleo e gás gera diversos impactos socioeconômicos e ambientais negativos, afetando os meios físico (água, ar e solo) e biótico (fauna e flora).
Em Santa Catarina, por exemplo, o diagnóstico mostra que a exploração de petróleo entre a Grande Florianópolis e o sul Catarinense pode afetar a APA da Baleia Franca em caso de derramamento. Já em terra, dois blocos ofertados na Bacia Sedimentar do Paraná, na região do Planalto Norte de SC, tem seus depósitos abaixo do Aquífero Guarani, que precisaria ser atravessado para extração da rocha que pode conter petróleo ou gás.
A ONG afirma que não há certeza se os blocos ofertados no leilão da ANP possuem de fato compatibilidade para extração dos insumos. Segundo o levantamento há regiões em SC, pertencentes à Bacia Sedimentar de Pelotas (no mar), com baixa probabilidade de conter a matéria.
A ANP espera arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com os dois leilões desta quarta, nos quais 21 empresas disputam as concessões.
