O presidente, Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira (18/4) com ministros e governadores para falar sobre violência nas escolas, duas semanas após o atentado que matou quatro crianças em Blumenau. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve presente e reforçou as propostas do estado para segurança com policiais.
Lula disse que há uma pregação de violência na internet e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.
“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse.
Para o presidente Lula, elevar muros e instalar detectores de metais não é a solução. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso, nem é politicamente correto, humanamente e socialmente correto”, disse.
O governo federal também anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Jorginho pede ajuda para contratar policiais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, em sua fala, se solidarizou com as famílias das quatro crianças assassinadas na creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, em 5 de abril.
O governador falou sobre a proposta de criar um comitê permanente de operações no estado para articular medidas para evitar a violência no ambiente escolar; o objetivo é em 90 dias produzir um encaminhamento a ser adotado em Santa Catarina, segundo Jorginho. A intenção é discutir as medidas que serão colocadas em prática de forma imediata e de médio e longo prazo. “Uma das decisões que tomamos é colocar um policial da reserva em todas as escolas da rede estadual para fazer a segurança dos alunos e professores. E agora precisamos avançar nas discussões e nos recursos para garantir essa segurança nas creches, escolas municipais e particulares”, reforçou o governador.
Ao final do encontro, o governador de Santa Catarina entregou um documento ao Governo Federal com as ações já realizadas no estado e as que precisam de recursos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, deverão ser empenhados cerca de R$ 70 milhões por ano para o pagamento dos salários dos servidores do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública.
Jorginho solicitou ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao presidente, que seja prorrogada a Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios (DREM). “Isso é para que a gente consiga 5% a mais desse valor da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para fazer frente a essa contratação”, explicou Jorginho. A DREM possibilita a desvinculação de 30% de receitas estaduais e municipais correntes para proporcionar maior liberdade aos gestores públicos na utilização de tais verbas. Em Santa Catarina, os recursos desvinculados são usados para pagamento da dívida pública.
