Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) mostra que chega a 13,7 mil o número de alunos que ainda estão fora da sala de aula em cidades de Santa Catarina, apesar da maioria dos municípios já ter determinado o retorno totalmente presencial. O levantamento inclui matriculados em creches, pré-escola, em todo o ensino fundamental, no ensino médio e nas unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes públicas municipais.
O diagnóstico nacional, denominado “Permanência Escolar na Pandemia”, foi divulgado na semana passada pelo TCE e teve apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Undime. O trabalho mapeou o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses.
Os resultados dos municípios catarinenses foram apresentados na tarde desta terça-feira (30/11). Para o diretor e fundador do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), Ernesto Faria, é preciso analisar esses dados lembrando que, antes da pandemia, o acesso de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos à escola estava praticamente universalizado. “Uma criança ou jovem de 4 a 17 anos precisa estar na escola, precisa ter seu direito à educação atendido. O estudo é sobre o olhar para esse direito, se as redes estão conseguindo acompanhar e garantir a permanência, e também para trazer referências do que pode ser feito por quem não está conseguindo”.
O número de estudantes que perderam o contato com a escola em decorrência da pandemia preocupa. De acordo com um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concluído em novembro de 2020, somente no primeiro ano da pandemia pelo menos 172 mil alunos, entre 6 e 17 anos, abandonaram ou deixaram de frequentar as escolas no Brasil. O número de crianças e adolescentes fora da sala de aula no país subiu 12% nesse período.
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Números do estudo
Realizado pelos fiscais de controle externo Paulo Tefili Filho e Alexandre Thiesen Besci, o levantamento é resultado das respostas enviadas por todos os municípios catarinenses entre 7 e 20 de outubro e levou em consideração quatro eixos: evasão e abandono escolar; retorno 100% presencial; avaliação diagnóstica e recuperação da aprendizagem; e programas educacionais desenvolvidos no município. Abaixo, alguns pontos do levantamento em Santa Catarina:
- 196 municípios (66%) têm decreto para o retorno às aulas presenciais
- 273 municípios estão com a educação infantil 100% presencial
- 285 municípios estão com os anos iniciais do ensino fundamental 100% presencial
- 174 municípios estão com os anos finais do ensino fundamental 100% presencial
- 14 municípios estão com o ensino médio 100% presencial
- 75 municípios estão com o EJA 100% presencial
- 285 (86%) informaram que realizaram avaliações para identificar lacunas de aprendizagem em razão da pandemia – 241 (82%) deles instituíram programas de recuperação de aprendizado
- 951 (10,35%) dos alunos das redes municipais estão em regime híbrido (parte do tempo na escola e parte do tempo em casa)
- 36 municípios implantaram a estratégia de busca ativa do Unicef; 130 utilizaram formulário próprio de busca ativa; 206 utilizaram o Sistema Apoia; 9 não utilizaram qualquer estratégia de busca ativa; e 97 adotaram outras medidas para diminuir a taxa de evasão escolar em 2021.
