Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Grande Florianópolis apresenta uma taxa de preenchimento de apenas 47% das vagas destinadas a jovens aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos e que estejam estudando. A nível estadual, essa porcentagem sobe para 61%, de acordo com um relatório de março deste ano.
Dentro das quatro cidades da região, Florianópolis lidera em número de vagas calculadas seguindo a cota estipulada pela Lei de Aprendizagem, totalizando quase 5 mil vagas. Entretanto, somente pouco mais de 2 mil foram ocupadas. A situação é semelhante no âmbito nacional, onde metade das vagas da cota não é preenchida.
Conforme estipulado pela Lei 10.097/2000, as empresas de médio e grande porte devem reservar de 5% a 15% de suas vagas para aprendizes, com percentual calculado sobre o total de funcionários cujas funções requerem formação profissional.
A auditora-fiscal do Trabalho Luciana Xavier Sans de Carvalho sugere que o desconhecimento das empresas seja um dos motivos para essa situação. Ela enfatiza que a contratação de aprendizes não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas sim como uma oportunidade de obter mão de obra qualificada e desenvolver práticas de responsabilidade social.
Para reverter essa situação e facilitar o encontro entre empresas e jovens interessados em ingressar no mercado de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) está organizando o 1º Feirão de Aprendizagem da Justiça do Trabalho, agendado para 1º de setembro, das 9h às 17h, na Arena Multiuso de São José. As empresas podem se inscrever no site do TRT-SC.
