No dia internacional do orgulho LGBTI, celebrado nesta segunda-feira (28/6), o público da sigla comemora avanços de pautas no Brasil, que ainda é um dos países que mais discrimina pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgênero ou intersexuais. Enquanto mais de 73.859 casamentos homoafetivos foram registrados no país desde 2011, marcando uma vitória nos direitos do grupo, 237 mortes violentas de LGBTIs foram registradas em 2020.
Santa Catarina registra 1.519 uniões estáveis homossexuais desde 2011, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Já em relação aos casamentos homoafetivos, o estado teve 517 uniões do ano passado até junho de 2021. Nos anos anteriores, de 2013 a 2019, foram 2.434, segundo dados do IBGE. O pico ocorreu em 2018, com 429 uniões, e foi impulsionado nos últimos meses do ano. O casamento entre pessoas do mesmo gênero, que tinha média de 29 registros nos onze primeiros meses do ano, teve 105 uniões em dezembro. O aumento pode ser explicado pela eleição do presidente Jair Bolsonaro, contrário às pautas LGBTI, naquele ano: os casais preferiram “garantir” a união antes da mudança de governo.
| Ano do casamento homoafetivo em SC | Cônjuges masculinos | Cônjuges femininos | Total |
| 2019 | 180 | 196 | 375 |
| 2018 | 229 | 200 | 429 |
| 2017 | 215 | 135 | 350 |
| 2016 | 245 | 137 | 382 |
| 2015 | 210 | 139 | 349 |
| 2014 | 205 | 137 | 342 |
| 2013 | 126 | 81 | 207 |
| Total | 1410 | 1025 | 2434 |
Fonte: IBGE
Direto à união
A conquista do direito à união estável entre casais homossexuais é recente, reconhecida somente em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação do casamento homoafetivo, que permite a mudança de estado civil e emissão de certidão de casamento, no entanto, só ocorreu em 2013.
Apesar da conquista, casais da Grande Florianópolis precisaram lutar para ter o direito reconhecido, uma vez que um promotor tentou barrar as uniões, pedindo pelo menos 140 anulações até 2019. Ainda em 2020, o MPSC impugnou sentenças que homologavam uniões de pessoas do mesmo gênero. Os pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça do estado (TJSC).
Violência contra LGBTI
Além disso, casos recente de violência mostram como a população LGBTI segue vulnerável, apesar dos avanços dos direitos. No começo deste mês, um rapaz sofreu estupro coletivo, foi agredido e tatuado com palavras homofóbicas em Florianópolis, ficando em estado grave. Já em maio, um serial killer foi preso por matar homens gays no Paraná e em Santa Catarina, um deles um professor universitário de Abelardo Luz.
No ano passado foram ao menos 237 mortes violentas de LGBTIs no Brasil, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia e da Acontece Arte e Política LGBT+ de Florianópolis, sendo 224 homicídios e 13 suicídios. O número é menor que o registrado em 2019, mas os pesquisadores apontam que isso é resultado de uma subnotificação, e não por ações de políticas públicas. Florianópolis teve 4 mortes e aparece no estudo como a sétima cidade mais violenta, entre as 152 com registros de mortes.
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
