Em balanço do ano na Câmara de Vereadores de São José, o presidente, Michel Schlemper (MDB), destaca a devolução de verbas para a prefeitura, as pautas de direitos humanos, a ampliação dos canais de comunicação e o que estará em pauta para 2020.
Correio – Quais os destaques de 2019 da câmara de São José?
Michel Schlemper – Primeiro de todos é que a atual mesa diretora deu continuidade da agenda de austeridade. Fechamos o ano devolvendo pouco mais de R$ 10 milhões do duodécimo. Desses recursos se destacam a reforma do ginásio do Bela Vista, o Parque do Bela Vista, a compra e reforma de abrigos de ônibus, mais de R$ 2,7 milhões investidos na recuperação e construção de praças.
Correio – A verba quando retorna é carimbada ou é um pedido?
Schlemper – É um pedido. Não tenho a prerrogativa de determinar onde a prefeita vai aplicar, a prefeita tem dado um gesto muito bacana para a câmara ao reconhecer a economia do parlamento e tem atendido os pedidos em 100%. A gente agora fez o último repasse, que foram R$ 1,5 milhão para compra de todos os exames de colonoscopia e endoscopia para zerar essa fila. E mais R$ 500 mil para fortalecer na compra de medicamentos. Ontem (16/12) transferimos para a prefeitura R$ 1,65 milhão de financeiro que é o saldo, para que a prefeita possa utilizar no fechamento da conta. Nosso orçamento é estimado em R$ 25,5 milhões e estamos devolvendo em torno de R$ 10 milhões, que é uma economia bem significativa.
Correio – A que atribui essa economia?
Schlemper – A câmara, não só a presidência, mas todos os colegas vereadores, tem procurado fazer uso muito racional do recurso público, que é uma questão que a sociedade exige. A gente tem aberto mão talvez de investir algumas outras coisas que a câmara poderia investir, mas entender que a gente passou ou está passando por um momento de crise econômica muito forte e esse recurso da câmara é importante para fomentar a capacidade de investimento do município.
Correio – Quais os principais projetos aprovados nesse ano?
Schlemper – Iniciamos o ano numa agenda muito forte em relação à mulher na cidade. Todas as matérias que se tramitavam na casa foram colocadas em pauta. Temos quatro vereadoras, deliberamos a formação da bancada feminina, construímos tudo que tinha de agenda de projeto de lei em defesa e proteção da mulher. As matérias que tinham em defesa das pessoas com deficiência também foram colocadas em pauta. Também aprovamos mais de 15 leis de proteção e defesa dos animais. Toda a matéria que veio do executivo, a valorização dos servidores da saúde, por exemplo, houve toda uma agilidade por parte da presidência, por parte dos membros da comissão e levado o mais rápido possível para o plenário, como foi recentemente o plano de cargos e salários da guarda municipal e algumas medidas dos servidores da educação. Então a gente teve muita maturidade. Temos vereadores que tem uma posição independente, a câmara é um órgão independente, mas ela vive a cidade no seu dia a dia e não pode se furtar de reconhecer aquilo que é importante e agilizar o que for possível. Estamos com a reforma do regimento interno da câmara com a comissão especial trabalhando a todo o vapor para que possa entregar para a próxima legislatura um novo regimento.
Comunicação e transparência
Correio – Quais as principais mudanças gerais do regimento?
Schlemper – Eu faço parte da comissão, estive um tempo no Senado federal e aqui nossos servidores efetivos, junto com o vereador Moacir, vereador Caê, vereador Antônio Lemos e a vereadora Sandra Martins, a gente tem procurado enxugar bastante. O nosso regimento é anterior à lei da transparência, é anterior a essa tecnologia que existe à disposição, então estamos procurando modificar para que possibilite dar mais agilidade na tramitação das matérias, conectar o regimento às normas de transparência e oportunizar que as sessões possam ampliar maior o tempo de debate das proposições. As votações agora são em painel eletrônico para que o cidadão possa acompanhar nas mídias sociais e aqui no plenário, todas as matérias estão disponíveis na internet.
Correio – Como está o contato da sociedade com a câmara?
Schlemper – Isso é uma questão que temos plena consciência que há um distanciamento da população com relação à câmara e o culpado não é a população, é a câmara. A câmara precisa se reinventar em alguns aspectos e utilizar tecnologias, mídias sociais e os meios existentes para se conectar com o cidadão. Não é só mudar o horário da sessão que vai resolver. Diante disso nós priorizamos a volta da TV câmara, um canal aberto em sinal digital, trouxemos uma plataforma chamada e-democracia, que permite o cidadão de maneira interativa participar das audiências numa sala virtual, conversando com quem está online e formulando perguntas. Então temos procurado trazer uma série de instrumentos tecnológicos, melhorar cada vez mais a nossa comunicação através das mídias digitais. Se tudo correr bem vamos iniciar isso no ano que vem, o nosso aplicativo está em teste, fizemos algumas reformulações para melhorar a interatividade.
Projetos
Correio – Como está o código de obras?
Schlemper – Tínhamos mais de 80 emendas a serem deliberadas e todas foram discutidas. Estamos finalizando o último ajuste, que a Susp já terminou, e vamos iniciar 2020 com a primeira agenda do parlamento em fevereiro é votar o parecer final do código de obras. Entendemos que é uma matéria muito complexa que mexe com muita coisa na cidade. Ela traz um poder de polícia e fiscalização, uma modernização para os processos mas acima de tudo traz um choque de ordem para algumas questões da cidade que hoje tem uma série de dificuldades, a exemplo disso são os terrenos baldios.
Correio – Como está a questão do novo prédio da câmara?
Schlemper – Isso faz parte da agenda da mesa. Hoje não se consegue fazer reuniões simultaneamente. Estamos limitados em crescer do ponto de vista até da parte de assessoria técnica, de chamar mais concursados para algumas áreas. O prédio hoje, pela potência que é São José, a câmara precisa de um espaço mais adequado, maior, que tenha condições de receber melhor as pessoas. O processo está enfrentando algumas questões do ponto de vista judicial, mas todas as etapas foram vencidas. Estamos aguardando o julgamento de um recurso e quando isso se esgotar vamos sentar, conversar com os demais vereadores e em conjunto tomar a decisão se vamos ou não fazer o novo prédio da câmara.
Correio – Qual o principal problema da cidade e o que a câmara pode fazer?
Schlemper – Acho que um dos principais problemas da cidade é a mobilidade. Acho que a prefeita enfrentou o maior problema da cidade que era a questão da saúde, com uma política forte de investimento. Temos avanços significativos na educação. Mas a questão da mobilidade precisa ser encarada de frente, isso requer iniciar o aterro hidráulico da beira-mar de Barreiros, precisamos rasgar a cidade em alguns pontos, buscar de alguma maneira fazer a ligação do Kobrasol com Barreiros pela Via Expressa, mas tem que ter o empenho de liderança política, envolver nossos parlamentares em Brasília para que isso possa se iniciar.
Correio – Por que não existe comissão de mobilidade?
Schlemper – Não existe uma comissão específica de mobilidade, a comissão de obras trata dessa questão e no novo regimento estamos reformulando todas as comissões permanentes e vamos criar mais comissões e no novo regimento vai ter uma comissão para tratar da mobilidade como tema permanente na cidade.
Correio – O que falta para aprovar o novo plano diretor?
Schlemper – O plano diretor teve uma questão judicial, que houve conciliação e está se estabelecendo novo calendário. A Susp com os técnicos está trabalhando nesse calendário.
Correio – E os casos que estão no conselho de ética?
Schlemper – O caso do Sanderson com o Lemos não houve nenhuma representação junto ao conselho de ética, o que tem no conselho de ética é o processo de denúncia contra o vereador Alexandre Rosa e está tramitando, o relator é o vereador Clonny Capistrano. Eles tem feito o trabalho em comum acordo com o Ministério Público.
Números da CMSJ em 2019
85 sessões ordinárias
09 sessões extraordinárias
18 sessões comemorativas
05 sessões solenes
20 reuniões públicas
06 audiências públicas
3700 indicações
65 moções
186 projetos de leis
