O governador Carlos Moisés assinou dois decretos na manhã deste sábado (9/11) durante o evento de abertura da XVIII Olimpíada Catarinense de Bombeiros, em Tubarão. Um é a liberação do alvará por autodeclaração para empreendimentos de até 750 m². O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). O outro decreto assinado pelo governador dá liberdade para o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira, redistribuir a quantidade de bombeiros comunitários por quartel operacional, conforme necessidade.
“Estamos flexibilizando e facilitando o processo para os empresários que querem abrir o próprio empreendimento. Sendo assim, eles vão preencher toda a documentação necessária e poderão receber o alvará. Depois órgãos do governo passarão para fiscalização. Essa é uma maneira de agilizar os processos. Estamos confiando na palavra dos empresários catarinenses”, disse Carlos Moisés.
