O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina em 2020. As análises visam principalmente levantar a quantidade de agrotóxicos presentes no abastecimento das cidades. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, diz o MP, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.
O motivo da articulação em rede do Grupo de Trabalho da Água (GT Água) foi a identificação, em março desse ano, de resíduos de agrotóxicos na água que abastece 22 municípios em Santa Catarina, através de laudos emitidos por laboratório acreditado em padrões internacionais de qualidade. Os químicos não são previstos na parametrização fixada nacionalmente pelo Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação n. 5/2017), regulamento que exige das concessionárias de sistemas de tratamento a pesquisa de 27 ingredientes ativos.
Nas 100 análises anuais feitas a pedido do MPSC, custeadas com recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foram pesquisados 204 ingredientes ativos e encontrados resíduos não contemplados na regulação vigente no Brasil, além de sete agrotóxicos já banidos de uso na agricultura pela União Europeia em decorrência dos seus riscos à saúde humana.
De acordo com o promotor de justiça Eduardo Paladino, as atividades de monitoramento continuarão a ser desenvolvidas em parceria com as agências reguladoras – ARESC e ARIS – e a participação da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, conforme acordos de cooperações técnicas.
O GT Água conta com a participação de representantes de 30 organizações públicas e concessionárias de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto e foi constituído pelo MPSC em abril de 2019. A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelos Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO) em 19 de julho, que deve voltar a se reunir em outubro para discutir novas medidas.
Uma ferramenta online disponibilizada pelo site Repórter Brasil permite verificar se a água de sua cidade contém agrotóxicos.
