São José é um dos municípios que mais crescem em Santa Catarina. A cidade recebe de 30 a 40 pedidos semanais de novas construções.
Por isso, a Prefeitura investe na modernização do sistema de licenciamento de obras. O processo ganhou novo impulso com a regulamentação do Plano Diretor, considerada peça-chave para o desenvolvimento urbano ordenado.
Desde 2022, várias medidas vêm sendo adotadas. Entre elas estão a implantação do sistema AtendeNet, a integração entre secretarias e a digitalização completa dos procedimentos. Assim, todo o processo passou a ser 100% eletrônico e com acompanhamento em tempo real.
“Com o sistema digital, conseguimos concluir a primeira análise em até 30 dias. Isso dá mais previsibilidade e reduz a burocracia”, afirma Michael Rosanelli, secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp).
Além disso, a Prefeitura ampliou sua estrutura. Foram adquiridos novos equipamentos, softwares, veículos e drones. Além de infraestrutura, houve investimento contínuo na capacitação das equipes técnicas.
Licenciamento mais rápido, integrado e transparente
Atualmente, o cidadão pode protocolar toda a documentação de forma online. Portanto, não há necessidade de ir até a Prefeitura.
Antes, cada tipo de análise exigia uma solicitação separada. Agora, tudo ocorre em um só procedimento. Assim, o processo se tornou mais ágil.
As secretarias trabalham de forma integrada. Contudo, o licenciamento ambiental ainda está separado. Mesmo assim, já há estudos para integrá-lo futuramente.
“Essa modernização fez toda a diferença. O investidor sabe que será bem atendido e que o processo será analisado com critério e transparência”, destaca Michael.
Nos casos de pequenas construções, o município oferece a opção da autodeclaração. Com isso, o licenciamento fica ainda mais rápido. No entanto, o responsável técnico e o proprietário seguem obrigados a cumprir todas as exigências legais.
Como iniciar um processo de licenciamento
O primeiro passo é consultar a viabilidade técnica. Para isso, é necessário contar com o apoio de um engenheiro ou arquiteto.
Depois disso, o interessado acessa o portal da Prefeitura, preenche o cadastro e inicia o processo. Nessa etapa, são fornecidos os parâmetros urbanísticos do Plano Diretor. Entre eles estão a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento.
Todas as informações estão disponíveis em: saojose.sc.gov.br/plano-diretor-participativo.
Crescimento com controle
Com o aumento nos pedidos, São José vive um boom na construção civil. Novos empreendimentos, casas geminadas, prédios e loteamentos se espalham pela cidade.
Nesse cenário, a meta da Prefeitura é garantir crescimento ordenado, sustentável e legal.
“Preparamos a casa com leis, sistemas e equipes qualificadas. Agora, com o Plano Diretor, estamos prontos para construir a São José do futuro”, diz Michael.
Fiscalização ativa
Ao mesmo tempo em que moderniza o licenciamento, a Prefeitura intensificou a fiscalização. O objetivo é coibir construções irregulares.
“Precisamos de duas frentes: uma estrutura eficiente para licenciar e uma fiscalização ativa para evitar ocupações irregulares. É isso que estamos fazendo”, conclui o secretário.
