O caso da defesa ao contrário na equiparação salarial

A defesa ao contrário

O Tribunal de Justiça determinou que o governador afastado Carlos Moisés tenha uma defesa diferente do que a Procuradoria Geral do Estado no processo da equiparação salarial dos procuradores. Isso porque seria um conflito de interesses, a própria PGE defendendo a remuneração do quadro de pessoal. Moisés, então, solicitou a tarefa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aceitou a missão. Porém, o TCE vai defender o erário público, isto é: vai defender que não deveria ocorrer essa equiparação salarial. Em maio, o TCE já havia determinado a suspensão cautelar do pagamento da verba de equivalência aos procuradores da Alesc, que elevava os salários dos procuradores da PGE de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Francielly Stahelin Coelho foi denominada como a advogada do estado no caso, entendido pelo TCE como uma defesa do dinheiro público. Ainda não há data para esse julgamento no TJ, mas a indicação de uma “defesa ao contrário” já pode significar séria derrota para Moisés.

120 dias, não 180

Se falava que o governador ficaria até seis meses afastado do cargo. A informação está incorreta. O Diário Oficial da Assembleia Legislativa corrigiu para 120 dias de afastamento de Moisés, a partir da terça-feira (27/10). O tempo é com base no que dispõe o artigo 57 da Lei n. 1.079/1950. A remuneração de Moisés é reduzida para 2/3 dos vencimentos.

Vai ganhar por pouco

A eleição em São José está bastante acirrada. Com nove candidatos, a tendência é uma diluição maior dos votos, o que significa que quem ganhar, não será por grande diferença. Atualmente, são 170 mil eleitores aptos a votar. Se tomada a taxa de votos válidos em 2016, cerca de 80%, significa que os nove vão dividir 136 mil votos, em um cálculo simples 15 mil para cada um. Evidente que o resultado não deve ser tão igual, porém nem tão distante. Quem fizer um pouco mais que isso já está entre os primeiros. A liderança mesmo não significará uma hegemonia, mas a confirmação de que há muitas correntes políticas fortes. Dificilmente, também, haverá já de cara uma base governista pronta na Câmara Municipal de São José. Mostramos aqui qual a previsão de coeficiente eleitoral para as câmaras da região.

Baixo nível

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Não é de hoje que conteúdos imorais circulam em épocas de eleição atacando candidatos. Com o Whatsapp, o problema aumenta. Casos recentes mostram o baixo nível que apelam alguns anônimos em divulgar fotos ou montagens com a cara dos políticos para prejudicá-los. O caso do prefeito Gean Loureiro é um exemplo, assim como vídeos sobre candidatos em São José completamente desnecessários. O trabalho aqui no Correio SC é justamente o oposto: divulgar ao máximo as propostas e ideias que cada um tem para sua cidade, em oposição ao vale-tudo nas redes.

UTI e Feriadão

As prefeituras da Grande Florianópolis se preparam para tentar conter o avanço do coronavírus neste feriadão de Finados, no final de semana. Porém o quadro já é grave antes mesmo da chegada de milhares de turistas à capital. Os leitos de UTI da região estão perto de 72% de ocupação nessa sexta-feira (30/10). SJ, PH e FLN somam 3.789 casos ativos. Em contatos com associações de hospedagens, a reportagem do Correio SC não conseguiu extrair um número de estimativa de ocupação de hotéis e pousadas da região, o que indica que pode ser alto.

Feriadão e consciência

As prefeituras e o governo do estado vão colocar mais fiscais nas ruas, contando com o apoio de guardas e policiais. Porém o trabalho não terá efeito se houver as festinhas clandestinas cheias de gente sem máscara, como se fosse só uma questão de esquecer por um dia a pandemia. Tem gente que realmente diz: “não tem problema, eu sou imune”. Parece que tudo o que foi dito sobre a doença da Covid até agora não entrou na cabeça do cidadão.

Outubro Rosa

A Campanha do Outubro Rosa de São José será encerrada neste sábado (31) com o Dia D. A ação seguirá os protocolos de prevenção à Covid-19. Os atendimentos serão realizados com agendamento prévio. As de Unidades Básicas de Saúde de São José irão abrir das 8h às 12h e das 13 às 17h para receber as mulheres que necessitem realizar o exame preventivo do câncer do colo do útero e avaliação clínica das mamas. Também serão solicitados exames de mamografia conforme critérios de indicação.

Ônibus no domingo

Os ônibus voltam a circular aos finais de semana e feriados, a partir deste sábado (31/10), no sistema de transporte coletivo de Florianópolis. As últimas partidas dos bairros nos sábados serão entre 19h e 20h. Já as últimas partidas do Ticen serão até às 21h. Nos domingos e feriados em Florianópolis, os ônibus vão circular até às 20h. A prefeitura também incluiu 207 novos horários em 19 linhas.

Ventania

A ventania, como alertou a Marinha do Brasil, é forte nessa sexta-feira (30) no litoral catarinense. Ontem, um avião tentou pousar por duas vezes no aeroporto de Navegantes, arremetendo duas vezes. Acabou voltando para São Paulo.

imagem de mapa mostra trajetória circular que avião fez e simbolo da aeronave retornando ao nortePor Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br

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